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2024

Estudo da CNC reforça importância da Zona Franca de Manaus e Áreas de Livre Comércio no texto da reforma tributária

Ações Institucionais, CNC, Economia /

Confederação reforça necessidade de que Câmara dos Deputados mantenha dispositivo tal como foi aprovado pelo Senado na semana passada para garantir competitividade e manter empregos na região Norte do País. A CNC pede ainda a rejeição dos artigos que preveem substituição tributária que gera burocracia e prejuízos, impactando sustentabilidade das empresas A Confederação Nacional do […]

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Proposta obriga planos de saúde a fornecerem carteiras físicas para identificação dos usuários

Diário Legislativo /

O Projeto de Lei 3340/24 obriga os planos de saúde a fornecerem carteiras físicas para a identificação dos usuários como alternativa às plataformas digitais. O texto em análise na Câmara dos Deputados altera a Lei dos Planos de Saúde. Hoje, a lei já prevê a entrega aos titulares de cópia do contrato, do regulamento ou

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Comissão aprova projeto que regulamenta a arbitragem em questões tributárias e aduaneiras

Diário Legislativo /

A Comissão de Finanças e Tributação da Câmara dos Deputados aprovou projeto de lei que regula a arbitragem em questões tributárias e aduaneiras. O objetivo é prevenir e resolver conflitos entre o Fisco e os contribuintes. Conforme a proposta, a arbitragem poderá ocorrer em qualquer fase da existência do crédito público, e a sentença final

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Comissão aprova projeto com regras para a educação de pessoas com deficiência

Diário Legislativo /

A Comissão de Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência da Câmara dos Deputados aprovou projeto de lei que regulamenta a educação especializada de pessoas com deficiência, transtornos globais do desenvolvimento e altas habilidades ou superdotação. Pelo texto, as aulas especiais deverão ocorrer obrigatoriamente na própria escola ou em outra escola de ensino regular, desde

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Comissão aprova projeto que isenta pessoas com deficiência e seus representantes de pagar Imposto de Renda

Diário Legislativo /

A Comissão de Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência da Câmara dos Deputados aprovou projeto de lei que isenta de Imposto de Renda os rendimentos recebidos por pessoa com deficiência – física, mental, intelectual ou sensorial – ou por seu representante legal ou curador, no caso de menores ou pessoas com limitações incapacitantes. Para

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Praça Cívica reúne 27 mil pessoas na abertura do Brilha Natal RN

Federações, Sistema Comércio /

Show de Alceu Valença e atrações culturais marcam início da programação natalina promovida pela Fecomércio-RN no Tirol A Praça Cívica, no bairro do Tirol, foi palco da abertura do Brilha Natal Fecomércio-RN 2024 nesta sexta-feira (13). Com público de 27 mil pessoas, o evento começou com a apresentação da Orquestra do Papão e seguiu com

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Investimentos estrangeiros no turismo brasileiro crescem 231% em 2024

Diário Executivo /

Nos três primeiros trimestres de 2024, o país recebeu mais de R$ 1,28 bilhão (US$ 212 milhões) em receitas internacionais, resultado de atividades ligadas ao turismo   O Brasil tem se consolidado como um destino atraente para investimentos estrangeiros no setor de turismo. Nos três primeiros trimestres de 2024 (janeiro a setembro), o país recebeu

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Fecomércio-GO firma parceria entre IEB e SescMed

Federações, Sistema Comércio /

Acordo oferece serviços de saúde ocupacional e segurança no trabalho aos empresários associados aos sindicatos do IEB Em 9 de dezembro, a última reunião de diretoria da Fecomércio- GO marcou a formalização da parceria entre o Instituto Empresarial do Brasil (IEB) e o SescMed. O Termo foi assinado pelo presidente do Sistema Fecomércio Sesc Senac

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Sesc-MS conquista troféu Bronze no Prêmio FNQ

Sesc, Sistema Comércio /

Reconhecimento destaca excelência em gestão e impacto social do Sesc-MS, integrante do Sistema Fecomércio-MS O Sesc Mato Grosso do Sul foi agraciado com o troféu Bronze no ciclo 2023 do Prêmio Melhores em Gestão, promovido pela Fundação Nacional da Qualidade (FNQ). A premiação reconhece organizações que se destacam em excelência de gestão e impacto social.

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