Fecomércio-RS pede que Secretaria da Fazenda mantenha benefícios fiscais de alimentos
A partir de 1º de janeiro de 2025, de acordo com Decreto Estadual nº 57.581/2024, itens como frutas, verduras e ovos (exceto de produtor rural) terão uma majoração de alíquota do ICMS, passando da atual situação de isenção para a aplicação de uma alíquota de 12%. A medida, que atinge produtos primordiais que compõem a […]
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