Sucesso há mais de 25 anos, o programa de microcrédito do Banco do Nordeste (BNB), o Crediamigo servirá como referência para um novo programa do Governo Federal de estímulo ao empreendedorismo no Brasil. É o que afirma o ministro do Empreendedorismo, Microempresa e Empresa de Pequeno Porte, Márcio França, que explica que o ministério […]
A estabilidade provisória, a licença-maternidade e a licença-paternidade do trabalhador que tiver filho recém-nascido com deficiência poderão ter seus prazos ampliados, caso se transforme em lei um projeto que atualmente tramita na Comissão de Direitos Humanos (CDH). Pelas normas vigentes da Consolidação das Leis do Trabalho, as trabalhadoras têm direito a 120 dias de licença-maternidade
Mães e pais de recém-nascidos com deficiência poderão ter licenças ampliadas Read More »
O Projeto de Lei 5629/23 pune estabelecimentos e prestadores de serviços turísticos que facilitarem ou intermediarem o turismo sexual. A proposta altera a Lei Geral do Turismo para prever penas como multa, cancelamento do alvará de funcionamento, interdição do local e cancelamento do cadastro no Ministério do Turismo. O autor da proposta, deputado Yury do
Projeto pune estabelecimentos que facilitarem turismo sexual Read More »
Comissão temporária interna do Senado debaterá, nesta terça-feira (6), três propostas sobre soluções alternativas em conflitos tributários com objetivo de evitar o aumento de casos na Justiça. A audiência pública também analisará o projeto de lei (PL) 2.481/2022, que reforma o processo administrativo da esfera federal, permite o uso da inteligência artificial nos processos e
Comissão debaterá modernização de processo tributário e administrativo Read More »
O líder do governo no Congresso, senador Randolfe Rodrigues (sem partido – AP), afirmou nesta segunda-feira (5) que o governo deve enviar ao Congresso um novo texto para tratar da desoneração/reoneração da folha salarial das empresas, como foi reivindicado por líderes partidários. A questão será um dos temas de reuniões de líderes da base de apoio
Governo deve enviar novo texto para tratar da desoneração da folha, diz líder Read More »
Ao discursar na abertura do ano legislativo nesta segunda-feira (5), o presidente do Senado, Rodrigo Pacheco, defendeu a independência dos Poderes e a importância do Legislativo para a democracia. Para Pacheco, temas como as políticas sociais e econômicas estarão entre as prioridades legislativas para o ano de 2024. Ele afirmou que a reforma eleitoral, a
Pacheco defende fortalecimento do Legislativo e foco em temas sociais e econômicos Read More »
O presidente da Câmara, Arthur Lira (PP-AL), afirmou que o ano de 2024 se inicia com muito otimismo e responsabilidade. Na cerimônia de abertura do ano legislativo, realizada nesta segunda-feira (5), Lira disse que os deputados continuarão a trabalhar com foco e determinação para entregar leis de interesse do País a despeito das eleições municipais
Arthur Lira cita reforma administrativa e pauta verde como prioridades de 2024 Read More »
O Ministério da Fazenda lançou nesta segunda-feira (5/2) uma página na internet dedicada ao Programa de Assessoramento Técnico à implementação da Reforma Tributária do Consumo (PAT-RTC). Entre as informações disponíveis estão o detalhamento da estrutura do programa e a agenda de reuniões de todas as instâncias que o compõem. O PAT-RTC foi instituído pela
A Federação Nacional das Empresas de Serviços Contábeis e das Empresas de Assessoramento, Perícias, Informações e Pesquisas (Fenacon) e o Instituto Superior de Contabilidade e Administração do Porto (Iscap) estão promovendo o Programa Internacional de Gestão e Inovação em Empresas de Serviços. A iniciativa consiste em uma série de visitas técnicas, imersão cultural e aulas
Fenacon realiza Programa Internacional de Gestão e Inovação em Portugal Read More »
Está aberto o período de inscrições para modalidades esportivas oferecidas pelo projeto Esporte ao Alcance de Todos, realizado pelo Sesc-AM em Manaus e cidades do interior. São oferecidas 300 vagas gratuitas para atletismo, futsal, handebol, basquete, jiu-jitsu e natação, em Manaus, no Sesc Balneário (140 vagas) e Sesc Comunidade (40 vagas), e Maués (40 vagas),
Esporte ao Alcance de Todos: Sesc-AM oferta 300 vagas gratuitas Read More »
