novembro 2024

Pacheco: aprovar em 2024 a regulamentação da reforma tributária é prioridade

Diário Legislativo /

O presidente do Senado, Rodrigo Pacheco, reafirmou compromisso de o Senado votar a regulamentação da reforma tributária ainda em 2024. Segundo ele, o projeto de lei (PL 68/2024) é prioridade da Casa, juntamente com o pacote sobre corte de gastos federais anunciado esta semana pelo governo. A informação foi dada em entrevista coletiva de Pacheco, […]

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Relatório com recomendações sobre ativos ambientais será analisado pela CMA

Diário Legislativo /

A Comissão de Meio Ambiente (CMA) vai analisar o relatório final da subcomissão temporária criada para discutir e analisar o mercado de ativos ambientais (CMAAtivos). No texto, o presidente da subcomissão, senador Jorge Kajuru (PSB-GO), sugere a adoção de medidas pelo Poder Executivo, o Tribunal de Contas da União (TCU) e a Procuradoria-Geral da República

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Jogos de Azar, IA e indicações: Senado tem agenda intensa até o final do ano

Diário Legislativo /

O presidente do Senado, Rodrigo Pacheco, anunciou nesta quinta-feira (28), após reunião de líderes, que o Senado fará um esforço concentrado nas próximas três semanas, que antecedem o recesso parlamentar, para votar projetos como a proposta que libera o funcionamento de bingos e cassinos no Brasil e a regulamentação da inteligência artificial, além de indicações de

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Sistema Fecomércio-RO transforma resíduos em oportunidades

Federações, Sistema Comércio /

Curso de ecobags alia capacitação feminina e sustentabilidade O Sistema Fecomércio-RO promove uma iniciativa que une capacitação profissional, sustentabilidade e empreendedorismo. O curso de fabricação de ecobags, reutilizando banners plásticos recicláveis, capacita mulheres para o mercado e fomenta a geração de renda. Parte do Programa Ecos Sustentabilidade, da Confederação Nacional do Comércio de Bens, Serviços

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Governo define cronograma de discussões setoriais sobre o Inventário Nacional

Diário Executivo /

Grupo técnico com representantes das pastas ministeriais irá recomendar e propor subsídios para o monitoramento do Plano Clima e da NDC brasileira   O grupo técnico de trabalho, responsável por propor subsídios técnicos, recomendações, mecanismos e ações para o aprimoramento do Inventário Nacional de Emissões e Remoções de Gases de Efeito Estufa, realizou sua primeira

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Dólar fecha perto dos R$ 6 e bate novo recorde após anúncio de pacote

Diário Executivo /

Pacote fiscal do governo federal prevê economia de R$ 70 bi até 2026   Após ultrapassar os R$ 6 pela primeira vez na história, o dólar à vista fechou pouco abaixo deste patamar no Brasil, a R$ 5,98, refletindo nesta quinta-feira (28) a desconfiança do mercado em relação ao pacote fiscal anunciado pelo governo federal. Apesar

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MTE e Petrobras discutem parcerias para ampliar impacto social

Diário Executivo /

Encontro aborda iniciativas conjuntas para inclusão social, geração de renda e fortalecimento de políticas públicas voltadas aos trabalhadores.   O secretário-executivo do Ministério do Trabalho e Emprego, Francisco Macena, se reuniu nesta quinta-feira (29) com a presidenta em exercício da Petrobras, Clarice Coppetti, e o gerente-executivo de Responsabilidade Social da empresa, José Maria Ferreira Rangel,

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Governo Federal apresenta medidas para fortalecer arcabouço fiscal e garantir crescimento sustentável

Diário Executivo /

Com foco no equilíbrio fiscal e fortalecimento social, medidas alinham despesas e receitas, ampliam justiça tributária e promovem transparência nos programas públicos para economizar R$ 70 bilhões em dois anos   O Governo Federal anunciou uma série de medidas para reforçar a nova regra fiscal, para garantir a sustentabilidade das contas públicas, promover justiça social

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Nota de posicionamento da CNC sobre o pacote fiscal anunciado pelo governo federal

Ações Institucionais, CNC /

A Confederação Nacional do Comércio de Bens, Serviços e Turismo (CNC) avalia que o pacote fiscal recentemente apresentado pelo governo federal é insuficiente para enfrentar o problema fiscal brasileiro. Apesar do cuidado e da dedicação que o governo federal teve para anunciar as medidas em referência, existem questões que vão impactar, de forma contundente, o

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