novembro 2024

Consumo nos supermercados cresce 2,52% no acumulado do ano

Em setembro, houve alta de 0,95% em relação a igual mês de 2023   O consumo dos brasileiros nos supermercados acumula alta de 2,52% nos nove primeiros meses de 2024 em comparação a igual período do ano passado. Os dados, divulgados nesta quinta-feira (31), são da Associação Brasileira de Supermercados (Abras). Em setembro de 2024,

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Turismo é responsável pela criação de mais de 21 mil vagas de empregos formais em setembro

É a segunda melhor marca do ano, ficando apenas atrás do mês de fevereiro que é muito demandado pelo Carnaval   A atividade turística segue contribuindo com a geração de empregos no mercado de trabalho formal brasileiro. Em setembro, foram criadas 21.398 mil oportunidades em atividades econômicas ligadas ao turismo, alcançando a segunda melhor marca

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Projeto do governo altera LDO para viabilizar autonomia financeira de empresas estatais

O governo enviou ao Congresso Nacional projeto (PLN 31/24) que cria um mecanismo para viabilizar a transição de empresas estatais que dependem do Tesouro Nacional para a situação de não dependência. O projeto altera a Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) de 2024. De acordo com o governo, a Lei de Responsabilidade Fiscal prevê autonomia gerencial,

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Projeto garante contribuição facultativa reduzida aos beneficiários do BPC

O Senado analisa o projeto de lei (PL 1.169/2024) que estabelece uma alíquota de 5% de contribuição para a Previdência Social a todos os beneficiários do Benefício de Prestação Continuada (BPC). Atualmente, o beneficiário pode contribuir para a Previdência Social desde que não esteja exercendo atividade remunerada, que o torna segurado facultativo. O objetivo da

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Política Nacional de Segurança Escolar é aprovada na CCJ

A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) aprovou na quarta-feira (30) projeto que cria a Política Nacional de Segurança Escolar e agrava as penalidades de diversos crimes ocorridos em escolas, como porte ilegal de arma, importunação sexual, roubo e homicídio. A proposta (PL 2.036/2023), do senador Alan Rick (União-AC), ainda precisa passar pelas Comissões de

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Comissão aprova punição para farmácias que repassam dados de prescrição médica a farmacêuticas

A Comissão de Saúde da Câmara dos Deputados aprovou projeto de lei que transforma em infração sanitária a violação do sigilo de prescrições médicas por farmácias e drogarias. O objetivo é evitar que essas informações sejam repassadas para representantes de laboratórios farmacêuticos e usadas para questionar os médicos sobre escolha de determinado medicamento. O texto

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Comissão aprova projeto que regulamenta a profissão de salva-vidas no Brasil

A Comissão de Trabalho da Câmara dos Deputados aprovou projeto de lei que regulamenta o exercício da profissão de salva-vidas ou guarda-vidas no Brasil. O texto aprovado define as competências, exigências e direitos desses profissionais, abrangendo a atuações em diferentes ambientes aquáticos, como mares, piscinas e rios. Pela proposta, para exercer a atividade, o profissional

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Reforma tributária: debatedores divergem sobre alimentos sem imposto e cashback

A lista de alimentos a serem comprados sem imposto ou com carga reduzida foi foco de divergência entre representantes do governo e da indústria alimentícia em audiência pública realizada na quinta-feira (31) na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ). Além dos itens da Cesta Básica Nacional, criada na reforma tributária, o debate tratou do mecanismo

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