Grupo técnico com representantes das pastas ministeriais irá recomendar e propor subsídios para o monitoramento do Plano Clima e da NDC brasileira
O grupo técnico de trabalho, responsável por propor subsídios técnicos, recomendações, mecanismos e ações para o aprimoramento do Inventário Nacional de Emissões e Remoções de Gases de Efeito Estufa, realizou sua primeira reunião na terça-feira (26). Na ocasião, a equipe detalhou e definiu o cronograma, as responsabilidades e a estrutura das discussões setoriais. O trabalho é coordenado pelo Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação (MCTI) em conjunto com o Ministério do Meio Ambiente e Mudança do Clima (MMA), com o objetivo de propor subsídios para o monitoramento do Plano Clima e da NDC brasileira. Durante a reunião, também foram confirmadas as indicações dos titulares e suplentes das pastas ministeriais que integrarão o GT.
“Esse é um esforço colaborativo para avançarmos no aprimoramento do Inventário Nacional vislumbrando os desafios futuros que o país terá, especialmente com a implementação da Estrutura de Transparência Aprimorada do Acordo de Paris. A ciência trabalha dessa forma, de modo transparente e aberta para acolher as contribuições e tornar esse exercício cada vez melhor”, afirmou a secretária de Políticas e Programas Estratégicos do MCTI, Andréa Latgé.
As sessões temáticas serão realizadas de janeiro a março de 2025 e contemplarão os cinco setores do Inventário Nacional: Energia, Processos Industriais e Uso de Produtos (IPPU), Agropecuária, Mudança do Uso da Terra, Uso da Terra e Florestas (LULUCF), e Resíduos. O objetivo dessas sessões é levantar sugestões das pastas ministeriais envolvidas, identificar lacunas e desafios e discutir propostas de ações. A discussão intersetorial está prevista para abril, e o grupo de trabalho terá 180 dias para sistematizar e apresentar os resultados.
Entre as metas do GT está a elaboração de um plano de ação com tarefas, prazos e responsáveis bem definidos contemplando as sugestões de aprimoramento apresentadas, discutidas, validadas e com análise de viabilidade de implementação.
“O Inventário Nacional de Emissões de Gases de Efeito Estufa será um instrumento central de monitoramento e avaliação do alcance das metas do Plano Clima Mitigação. Portanto, é necessário que reflita, da forma mais acurada possível, as ações centrais do Plano. O GT Inventário tem a missão de criar as bases para isso, identificando áreas prioritárias de aprimoramento do Inventário e o caminho para implementar essas melhorias”, explica o diretor do Departamento de Políticas de Mitigação, Adaptação e Instrumentos de Implementação (DPMA), Aloisio Lopes Melo.
O Comitê Interministerial sobre Mudança do Clima (CIM), por meio do Subcomitê-executivo, instituiu o GT no início de novembro. Participam representantes dos Ministérios das Relações Exteriores (MRE), das Minas e Energia (MME), da Casa Civil, da Agricultura (MAPA), Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços (MDIC), entre outros.
O grupo de trabalho contará com o apoio da equipe técnica do projeto de cooperação internacional “Quinta Comunicação Nacional e Relatórios Bienais de Transparência do Brasil à Convenção do Clima”.
Fonte: gov.br/mcti/pt-br
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