O Projeto de Lei 3655/24 institui a Lei Orgânica da Segurança Privada, extingue a nomenclatura “vigilante” e cria a figura do agente de segurança privada, que desempenhará funções de segurança patrimonial e escolta armada, entre outras. A proposta foi apresentada pela deputada Rosângela Reis (PL-MG). Segundo ela, o objetivo é reestruturar e modernizar a regulamentação […]
Projeto institui a Lei Orgânica da Segurança Privada Read More »
A Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural da Câmara dos Deputados aprovou as alterações do Senado ao Projeto de Lei 2994/20, que modifica a Lei Geral do Turismo para regulamentar o chamado turismo colaborativo. O turismo colaborativo é uma prática que permite ao hóspede pagar sua estada por meio da prestação de serviços
Comissão aprova mudanças do Senado sobre regulamentação do turismo colaborativo Read More »
A Câmara dos Deputados aprovou nesta quinta-feira (28) o projeto de lei que proíbe a importação de resíduos sólidos, inclusive de papel, plástico, vidro e metal. A proposta altera a Política Nacional de Resíduos Sólidos e seguirá agora para análise do Senado. Saiba mais sobre a tramitação de projetos de lei O texto aprovado é
Câmara aprova proposta que proíbe a importação de resíduos sólidos Read More »
Nos dias 21 e 22 de novembro, a Fecomércio PE, por meio do Instituto Fecomércio PE, realizou o curso Condução Profissional: Ética, Excelência e Direção Defensiva, na Casa do Comércio, no Recife. Parte do programa Instituto Capacita, a iniciativa reuniu 18 participantes, com instrução de Paulo Leão, do Centro de Formação de Condutores. O treinamento
Motoristas são capacitados pelo Instituto Fecomércio-PE Read More »
Evento em Aracaju promove conexões e encoraja o empreendedorismo feminino No próximo dia 29 de novembro, a Câmara da Mulher Empresária da Fecomércio Sergipe realiza o III Encontro de Mulheres Empresárias, com o tema Conexões Transformadoras. O evento, das 8h às 17h, no Tribunal de Contas do Estado, será um marco para mulheres empreendedoras, reforçando
III Encontro de Mulheres Empresárias reúne força e inspiração Read More »
Deputados e representantes de entidades ligadas a colecionadores, atiradores desportivos e caçadores, os chamados CACs, afirmaram na quarta-feira (27), em audiência pública na Câmara dos Deputados, que o Decreto 11.615/23, publicado no início do governo do presidente Luiz Inácio Lula da Silva, está inviabilizando o funcionamento de clubes de tiro no País. O decreto, que
Representantes da Diretoria de Educação Profissional do Departamento Nacional do participaram do grupo de trabalho que elaborou documento técnico Na abertura da 4ª Semana de Educação Profissional e Tecnológica, promovida pelo Ministério da Educação (MEC) de 26 a 28 de novembro no estádio Mané Garrincha, em Brasília, o Senac participou do lançamento do documento técnico
Senac contribui para Política Nacional de Educação Profissional e Tecnológica Read More »
O senador Eduardo Gomes (PL-TO) leu nesta quinta-feira (28) a complementação do relatório final da Comissão Temporária Interna sobre Inteligência Artificial (CTIA). O parlamentar, que é o relator do colegiado, defende maior protagonismo do país nessa área. A CTIA vai votar o relatório na terça-feira (3). Eduardo Gomes destacou que a inteligência artificial (IA) é capaz
Relatório traz incentivos para liderança do país em inteligência artificial Read More »
O pacote de corte de gastos proposto pelo Poder Executivo deve ser votado pelas duas casas do Congresso Nacional antes do recesso parlamentar, previsto para 22 de dezembro. A expectativa é do presidente do Senado, Rodrigo Pacheco, que coordenou uma reunião entre os líderes partidários e os ministros da Fazenda, Fernando Haddad, e da Secretaria
Câmara e Senado devem votar corte de gastos antes do recesso, diz Pacheco Read More »
Projeto jurídico leva orientações trabalhistas a empresários O projeto Fecomércio Legal, idealizado pelo Departamento Jurídico da Fecomércio-MG, segue promovendo conhecimento para prevenir passivos trabalhistas nas empresas. Em novembro, a palestra “Como Prevenir Passivo Trabalhista” foi realizada para públicos de dois sindicatos filiados. No dia 7, o advogado Dr. Conrado Di Mambro conduziu o evento no
Fecomércio Legal capacita empresários para evitar passivos trabalhistas Read More »
Receba em seu e-mail as principais notícias,
eventos e novidade do Sistema de Comércio.
