O presidente Luiz Inácio Lula da Silva sancionou a Lei 14.667/23, que institui a Semana do Empreendedorismo Feminino em novembro, com o objetivo de conscientizar a população sobre os desafios enfrentados pelas mulheres empreendedoras. A lei é oriunda do projeto de lei 2458/19, da ex-deputada Paula Belmonte, aprovado pela Câmara em 2019 e pelo Senado […]
Semana do Empreendedorismo Feminino será celebrada em novembro Read More »
Foi cancelado debate que Comissão Mista de Orçamento (CMO) promoveria nesta quarta-feira (6) para discutir o arcabouço fiscal (Lei Complementar 200/23), novo regime para as contas da União que vai substituir o teto de gastos públicos. O debate havia sido solicitado pelo deputado Danilo Forte (União-CE), relator do projeto da Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO)
Cancelado debate da Comissão de Orçamento sobre arcabouço fiscal Read More »
O presidente do Senado, Rodrigo Pacheco, informou agora há pouco ao Plenário que a sessão desta quarta-feira (6) foi cancelada. Ele disse que a decisão foi tomada “em função de uma recomendação”, por conta das necessidades de preparação para as festividades do Dia da Independência, que ocorrerão na Esplanada dos Ministérios. Segundo o presidente, a
Sessão deliberativa desta quarta é cancelada, informa Pacheco Read More »
Com bate papo, palestras e apresentações os participantes podem tirar todas as dúvidas, além da certificação de participação
Senac-RR apresenta Semana das Profissões Read More »
Iniciativa é feita em parceria com a Secretaria de Estado do Turismo e Sebrae-PR e pretende compreender o panorama atual, desafios e oportunidades enfrentados pelas empresas relacionadas ao turismo no Estado
Fecomércio-PR lança pesquisa para conhecer melhor o setor empresarial do turismo Read More »
Ao lado da CNC, Entidade sugere tratamento diferenciado ao setor para evitar elevação de carga tributária
Emenda à PEC tributária: Fecomércio-SP defende alíquota reduzida para os serviços Read More »
Projeto pioneiro de Educação a Distância do Sesc garante, ainda, uma Qualificação Profissional aos formandos
Sesc EAD EJA forma sua primeira turma Read More »
A Comissão de Defesa dos Direitos da Pessoa Idosa da Câmara dos Deputados aprovou projeto de lei que determina a distribuição gratuita, pelo Sistema Único de Saúde (SUS), de fraldas geriátricas destinadas a pessoas idosas e a pessoas com deficiência em situação de vulnerabilidade econômica. Por recomendação do relator, deputado Miguel Lombardi (PL-SP), o texto
Termo de adesão ao comitê foi entregue durante lançamento da Política Nacional da Cultura Exportadora
CNC integra Comitê Nacional para a Promoção da Cultura Exportadora Read More »
Enviado pelo Poder Executivo, o Projeto de Lei 4258/23 veda, a partir de 1º de janeiro de 2024, a dedução dos juros sobre capital próprio (JCP) da base de cálculo do Imposto de Renda da Pessoa Jurídica (IRPJ) e da Contribuição Social sobre o Lucro Líquido (CSLL). Com a proposta, as empresas terão sua carga
Projeto do governo acaba com dedução de juros sobre capital próprio a partir de 2024 Read More »
