Encontro mensal dos diretores da Confederação precedeu a inauguração do Complexo Educacional Sesc Pantanal, em Poconé, no Mato Grosso
Reunião de Diretoria acontece no Polo Socioambiental Sesc Pantanal Read More »
Atividades mediadas por alunos do Curso Superior em Tecnologia da Gastronomia do Senac Belo Horizonte foram conduzidas com oficinas, receitas e jogos
Projeto do Senac-MG leva alimentação saudável para escolas Read More »
O consumidor catarinense é muito consciente em determinados contextos de compra, como a predileção pela compra de refis, e em suas casas comportamentos conscientes, como a destinação correta de produtos como lâmpadas e óleo de cozinha, que estão cobertos pela política da logística reversa
O Projeto de Lei 1809/23 obriga provedores de internet a remover conteúdos falsos ou enganosos com potencial de causar danos à saúde da população no prazo de 12 horas. O prazo começa a contar depois que o responsável for notificado pela autoridade de saúde competente, seja ela municipal, distrital, estadual ou federal. Autor da proposta,
Item único na pauta, o projeto que cria o Programa Emergencial Desenrola Brasil — destinado à renegociação de dívidas pessoais para redução do endividamento — será votado nesta segunda-feira (2) em Plenário, a partir das 14h. A convocação para a sessão plenária deliberativa foi feita pelo presidente do Senado, Rodrigo Pacheco, após a matéria ter sido
Plenário vota Desenrola Brasil nesta segunda Read More »
A Comissão de Agricultura da Câmara do Deputados aprovou o Projeto de Lei 3231/21 que isenta do Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI) máquinas, tratores e equipamentos agrícolas, fabricados no Brasil ou em outros países do Mercosul, quando comprados por pessoas com deficiência ou seu representante legal. A isenção poderá ser utilizada uma vez a cada
Comissão aprova projeto que isenta pessoa com deficiência de IPI na compra de trator Read More »
A Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural da Câmara dos Deputados aprovou proposta que institui uma política de incentivo à instalação de sistemas descentralizados de tratamento de esgoto nas áreas rurais brasileiras, com o objetivo de estimular o tratamento ambientalmente adequado de dejetos humanos nas propriedades rurais. Esses sistemas descentralizados usam tecnologia aplicada
A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJ) da Câmara dos Deputados aprovou projeto que permite a penhora de site para o pagamento de dívida. A proposta altera o Código de Processo Civil, que já lista os bens que podem ser penhorados em ordem de preferência: dinheiro, em espécie ou em depósito bancário;
Comissão aprova projeto que permite penhora de site para pagar dívida Read More »
A Comissão de Desenvolvimento Urbano da Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de Lei 1139/19, que revoga o prazo de um ano para que compradores de imóveis na planta quitem algumas dívidas da construtora falida. O prazo está previsto no artigo 9º da Lei 10.931/04, norma que trata do patrimônio de afetação de incorporações imobiliárias.
Comissão aprova projeto que aumenta proteção para comprador de imóvel na planta Read More »
A Comissão de Segurança Pública da Câmara dos Deputados aprovou projeto que permite usar a modalidade de compra nacional para aquisição de armas, munições e outros equipamentos de segurança pública. O texto também insere o conceito de compra nacional, hoje previsto em decreto, na nova Lei de Licitações e Contratos Administrativos, de 2021. A compra
Comissão aprova projeto que prevê modalidade de licitação para armas e munições Read More »
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