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setembro 2023

Banco Central espera concluir regulação do mercado de criptomoedas até meados de 2024

Diário Legislativo /

O diretor de Regulação do Banco Central (BC), Otávio Damaso, afirmou nesta quinta-feira (31) à Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) das Pirâmides Financeiras que a regulação do mercado de criptomoedas no País deverá ser concluída até o 1º semestre de 2024. Segundo ele, o banco vem debatendo o tema com diversos setores e espera colocar […]

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Aprovada criação de selo Empresa Amiga da Mulher; texto vai à sanção

Diário Legislativo /

O Plenário aprovou nesta quinta-feira (31), em votação simbólica, o projeto de lei que que cria o selo Empresa Amiga da Mulher, a ser conferido a estabelecimentos que adotem práticas direcionadas à inclusão profissional de mulheres vítimas de violência doméstica e familiar. O PL 3.792/2019 será encaminhado à sanção presidencial. De acordo com a proposição,

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Vai à sanção projeto que cria selo ‘Empresa Amiga da Amamentação’

Diário Legislativo /

Empreendimentos que incentivarem o aleitamento materno serão reconhecidos pelo Estado com o selo “Empresa Amiga da Amamentação”. Projeto com esse objetivo foi aprovado pelo Senado, nesta quinta-feira (31), encerrando o mês de agosto, que é lembrado como o período de alerta e incentivo ao aleitamento materno. A matéria segue agora para sanção presidencial. De autoria

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Comissão aprova projeto que cria código de georreferenciamento postal para imóveis rurais

Diário Legislativo /

A Comissão de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática da Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de Lei 2898/21, que concede às propriedades rurais e agroindustriais o direito de ter um código de georreferenciamento para fins de identificação e localização. O texto aprovado, do deputado Evair Vieira de Melo (PP-ES), altera a Lei dos Serviços

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Comissão aprova projeto que estipula piso de R$ 4.800 para fisioterapeutas e terapeutas ocupacionais

Diário Legislativo /

A Comissão de Saúde da Câmara dos Deputados aprovou parecer favorável ao Projeto de Lei 1731/21, que fixa o piso salarial de fisioterapeutas e terapeutas ocupacionais em R$ 4.800 mensais, para uma jornada de 30 horas por semana. A proposta é do Senado, onde já foi aprovada, e na Câmara tramita em conjunto com outros

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Comissão aprova proposta que prevê diploma em formato acessível para alunos com deficiência visual

Diário Legislativo /

A Comissão de Educação da Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de Lei 2681/21, que obriga as escolas a fornecer aos alunos com deficiência visual, em formato acessível, inclusive com uso do sistema Braille, o histórico escolar, a declaração de conclusão de série e o diploma de conclusão de curso. Pela proposta, da ex-deputada Tereza

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Comissão aprova desconto no Imposto de Renda dos gastos com obras de acessibilidade

Diário Legislativo /

A Comissão de Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência da Câmara dos Deputados aprovou projeto de lei que permite o desconto no Imposto de Renda das Pessoas Físicas (IRPF) de despesas com obras ou com treinamento – profissional ou familiar – visando a integração e o atendimento de pessoa com deficiência. O texto aprovado

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Projeto Sesc Arte Urbana presenteia BH com primeira arte em empena feita por coletivo de mulheres

Sistema Comércio /

Nesta segunda-feira, 28 de agosto, o coletivo Minas de Minas concluiu a pintura da lateral do Edifício-Sede do Sesc em Minas, voltada para a Rua Tupinambás. A assinatura das artistas Carol Jaued, Musa, Nica e Lídia Viber marcou o fechamento da primeira fase do projeto Sesc Arte Urbana. O presidente do Sistema Fecomércio MG, Sesc

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