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setembro 2023

Evento internacional no Rio debate união de agronegócio com ambiente

Diário Executivo /

Rio de Janeiro receberá, em julho de 2024, o Fórum Internacional do Desenvolvimento Agroambiental Sustentável, Rio+Agro. O evento deverá reunir debatedores internacionais e brasileiros para discutir questões sociais, legais e econômicas do setor agropecuário e agroindustrial, com o foco agroambiental, em âmbito mundial. Estão previstas dez palestras internacionais, com mais de 50 conferencistas nas discussões, […]

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Tarifa reduzida de importação de 12 produtos de aço subirá em outubro

Diário Executivo /

Um total de 12 produtos de aço que estavam com tarifa de importação reduzida em 10% desde o ano passado voltará a entrar no país com as alíquotas originais, de 9,6% a 12,8%. O Comitê Executivo de Gestão (Gecex) da Câmara de Comércio Exterior (Camex) aprovou, nesta terça-feira (19), antecipação do fim do benefício, que

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Governo cria grupo de trabalho para promover crescimento do país

Diário Executivo /

O Ministério do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços (MDIC) criou um Grupo de Trabalho para Redução do Custo Brasil (GT-CB), com o objetivo de propor medidas que aumentem a competitividade e promovam o crescimento do país. O colegiado funcionará por quatro anos, conforme determina a resolução publicada nesta quarta-feira (20), no Diário Oficial de União. O

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Lei adia celebração do Biênio da Primeira Infância para 2024-2025

Diário Executivo /

O presidente da República em exercício, Geraldo Alckmin, sancionou sem vetos a lei que adia a comemoração do Biênio da Primeira Infância do Brasil para 2024-2025. A Lei 14.680/23 teve origem no Projeto de Lei 5213/20, da ex-deputada Paula Belmonte (DF). Primeira infância é o período que abrange os primeiros seis anos de vida. A

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Lei estabelece capacitação de educadores para proteção de crianças

Diário Executivo /

Foi publicada no Diário Oficial da União desta terça-feira (19) a Lei 14.679/23, que inclui a proteção integral dos direitos de crianças e adolescentes entre os fundamentos da formação dos profissionais da educação. A nova lei também insere entre os princípios de atendimento do Sistema Único de Saúde (SUS) a identificação de maus-tratos, negligência e

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Projeto obriga companhia aérea a oferecer internet de graça em voos com mais de duas horas

Diário Legislativo /

O Projeto de Lei 1900/23 obriga as companhias aéreas a oferecer aos passageiros acesso gratuito à internet em voos nacionais com mais de duas horas de duração. O texto, que tramita na Câmara dos Deputados, inclui a obrigação no Código Brasileiro de Aeronáutica (Lei 7.565/86). O serviço de internet a bordo deverá atender aos requisitos

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