setembro 2023

Indústria e sindicatos divergem sobre grau de redução dos juros

O corte de 0,5 ponto percentual nos juros básicos foi recebido de maneira distinta pelas entidades do setor produtivo. A indústria considera adequado o ritmo de redução, mas as centrais sindicais cobram cortes maiores e consideram que a política monetária ainda está restritiva. Segundo a Confederação Nacional da Indústria (CNI), a decisão do Comitê de […]

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CAS aprova regulamentação de designer de interiores e de ambientes

A Comissão de Assuntos Sociais (CAS) aprovou nesta quarta-feira (20) projeto que regula o exercício da profissão de designer de interiores e ambientes. O Projeto de Lei (PL) 2.375/2022, da senadora Margareth Buzetti (PSD-MT), vai à Câmara dos Deputados, exceto se um décimo dos senadores apresentarem recurso para análise no Plenário. A votação do Projeto de

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BC dá “bom sinal” ao confirmar novas quedas na Selic, diz secretário

Ministro interino da Fazenda durante a viagem de Fernando Haddad a Nova York, o secretário-executivo da pasta, Dario Durigan, disse que o Comitê de Política Monetária (Copom) do Banco Central (BC) deu um bom sinal ao confirmar que continuará a reduzir a Taxa Selic (juros básicos da economia) em 0,5 ponto percentual. Segundo ele, o

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Comissão aprova projeto que inclui direito à autonomia do médico na Lei dos Planos de Saúde

A Comissão de Saúde da Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de Lei 956/22, que garante ao médico autonomia para escolher a abordagem terapêutica dos pacientes com plano de saúde. O texto inclui a medida, que existe em norma da Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS), na Lei dos Planos de Saúde. A relatora, deputada

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PNI prepara inclusão das vacinas de covid-19 no calendário de rotina

Após mais de 540 milhões de doses aplicadas em quase três anos, o Brasil vive em 2023 um período de transição na vacinação contra a covid-19, das campanhas emergenciais para a imunização de rotina. A avaliação foi feita na quarta-feira (20) pelo diretor do Programa Nacional de Imunizações (PNI), Eder Gatti, na Jornada Nacional de Imunizações,

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Linguagem reforça preconceito e barreiras para pessoas com deficiência

O uso de linguagem ou expressões capacitistas não só reforça o preconceito como ajuda a ampliar as dificuldades com que a pessoa com deficiência se depara no dia a dia. Essa foi a reflexão levantada por vários profissionais que participaram da roda de conversa Linguagem e comunicação não capacitista na prática, promovida terça-feira (20) pela Secretaria dos Direitos

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Reforma tributária promove segurança jurídica e desenvolvimento, avaliam representantes do agronegócio

A reforma tributária é fundamental para dar segurança jurídica ao ambiente de negócios no Brasil, afirmaram nesta quarta-feira (20) representantes do agronegócio e do cooperativismo durante audiência pública na Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ) sobre os impactos da Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 45/2019 nesses setores. Os especialistas defenderam ainda a manutenção

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Debatedores reconhecem avanços, mas fazem sugestões para a reforma tributária

A Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) promoveu, na tarde desta quarta-feira (20), mais uma audiência pública sobre os impactos da reforma tributária (PEC 45/2019). Os debatedores apontaram avanços na proposta da reforma, mas fizeram sugestões para aprimorar o texto. O presidente da comissão, senador Vanderlan Cardoso (PSD-GO), disse que a série de audiências tem dado

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Votação do marco legal dos jogos eletrônicos é adiada

A votação do projeto que cria o marco legal para a indústria de jogos eletrônicos (PL 2.796/2021) foi adiada. A matéria estava prevista para ser votada na sessão desta quinta-feira (21). Mas na abertura da ordem do dia desta quarta (20) vários senadores pediram que o texto seja debatido de forma mais profunda. O presidente em

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