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setembro 2023

Danilo Forte apresenta relatório com critérios para emendas à LDO de 2024

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O relator da Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) de 2024 (PLN 4/23), deputado Danilo Forte (União-CE), vai priorizar emendas parlamentares que destinem recursos para projetos em execução, promoção da educação básica de qualidade, empreendedorismo feminino, inovação tecnológica, uso de energias renováveis e  atendimento integral das crianças com deficiência. O relatório preliminar da LDO foi apresentado […]

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CE aprova reforço à atuação dos sistemas de alimentação escolar

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A Comissão de Educação (CE) aprovou o projeto de lei da Câmara (PLC) 90/2018, que reforça, inclusive financeiramente e em termos de infraestrutura, a atuação por todo o país dos Conselhos de Alimentação Escolar (CAEs) e do Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE). Já foi aprovado pela Câmara dos Deputados, o projeto segue em regime de

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CAE aprova redução do valor de multas de ofício aplicadas pela Receita Federal

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A Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) aprovou nesta terça-feira (19) o projeto de lei (PL) 6.403/2019, que reduz o valor de multas de ofício aplicadas aos contribuintes pelo não pagamento de impostos e contribuições devidos à Receita Federal. O texto do ex-senador Luiz Pastore (ES) recebeu relatório favorável do senador Carlos Viana (Podemos-MG) e segue

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Despesa com academia poderá ser abatida do Imposto de Renda, aprova comissão

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A Comissão de Esporte (CEsp) aprovou nesta quarta-feira (20) um projeto de lei do senador Veneziano Vital do Rêgo (MDB-PB) que permite deduzir no Imposto de Renda (IRPF) gastos com academias, centros de saúde física e outros estabelecimentos especializados na prática de atividades físicas (PL 3.276/2021). A proposta segue à análise da Comissão de Assuntos Econômicos

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Vai à CAE incentivo a empresa aérea que doar passagens a atletas em formação

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A Comissão do Esporte (CEsp) aprovou nesta quarta-feira (20) um projeto de lei que dá prioridade de acesso a recursos do Fundo Nacional de Aviação Civil (FNAC) a empresas de transporte aéreo que destinem passagens gratuitas para atletas olímpicos e paralímpicos em formação. De autoria de Veneziano Vital do Rêgo (MDB-PB), o PL 3.613/2021 segue para

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Desenvolvimento Urbano vai debater marco regulatório do saneamento básico

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A Comissão de Desenvolvimento Urbano vai realizar audiência pública na quinta-feira (21) para discutir o marco regulatório do saneamento básico. Entre os convidados para participar do debate estão a ministra do Meio Ambiente e Mudança do Clima, Marina Silva, e o ministro das Cidades, Jader Barbalho Filho. O  requerimento para a realização da audiência foi

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Comissão vai debater situação de mulheres e meninas negras em sistema educacional

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A Comissão de Educação da Câmara dos Deputados vai realizar audiência pública na quinta-feira (21) para debater a educação de meninas e mulheres negras. Foram convidadas para o evento as ministras da Igualdade Racial, Anielle Franco; das Mulheres, Cida Gonçalves; e da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos, Esther Dweck. O requerimento para a

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Impacto das redes sociais na saúde mental de crianças e adolescentes é tema de audiência

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A Comissão de Saúde da Câmara dos Deputados vai  realizar audiência pública na quinta-feira (21) para debater o impacto das redes sociais na autoestima e saúde mental de crianças e adolescentes. A autora do requerimento para a realização do debate é a deputada Rosângela Moro (União-SP). Ela cita estudos que demonstram o desenvolvimento de transtornos

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Comissão de Fiscalização ouve ministro do Turismo sobre oferta de voos e preço de passagens

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A Comissão de Fiscalização Financeira e Controle da Câmara dos Deputados ouve no dia 3 de outubro o ministro o Turismo, Celso Sabino, sobre o preço das passagens aéreas e a oferta de voos no Brasil. Também foram convidados representantes da Agência Nacional de Aviação Civil (Anac), o Ministério dos Portos e Aeroportos e da

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Audiência vai debater fortalecimento da educação inclusiva

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A Comissão de Direitos Humanos, Minorias e Igualdade Racial da Câmara dos Deputados vai realizar audiência pública na quinta-feira (21) para tratar da retomada e do fortalecimento da Política Nacional de Educação Especial sob a perspectiva da educação inclusiva. A reunião foi motivada por requerimentos apresentados pela deputada Reginete Bispo (PT-RS) e pelo deputado Helder

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