O Projeto de Lei 2692/22 regulamenta o processo administrativo tributário, a fim de revisar o tratamento dado a tributos cobrados pela Receita Federal do Brasil. O texto em análise na Câmara dos Deputados revoga o Decreto 70.235/72, que trata do assunto e foi recepcionado pela Constituição de 1988 como lei ordinária. Dividido em 11 capítulos […]
Proposta regulamenta o processo administrativo tributário federal Read More »
O Projeto de Lei 2953/22 cria um programa para investir na instalação de sistemas de geração distribuída por agricultores familiares e moradores de áreas urbanas inscritos no Cadastro Único para Programas Sociais do Governo Federal (CadÚnico). O texto tramita na Câmara dos Deputados. Geração distribuída (GD) é o termo dado à energia elétrica gerada pelo
Em março, a Confederação e o MTur vão assinar um Acordo de Cooperação Técnica para desenvolver a rede de cidades criativas e os destinos inteligentes
CNC e Ministério do Turismo reafirmam parceria em apoio ao turismo Read More »
O Projeto de Lei 2709/22 inclui no rol de profissionais da educação com direito à aposentadoria especial os supervisores que atuam nas secretarias municipais e estaduais de Educação no suporte pedagógico às escolas. O texto em análise na Câmara dos Deputados altera a Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (LDB). “O direito à
A posse dos senadores tem um significado a mais para a democracia e representa uma mensagem de estabilidade, de reconstrução e também de cuidado com a imagem do Congresso Nacional. A avaliação é do secretário-geral da Mesa do Senado, Gustavo Sabóia, ao comentar os preparativos para a cerimônia de posse dos senadores, marcada para quarta-feira
Posse dos senadores tem significado especial para democracia, avalia secretário da Mesa Read More »
O Brasil celebra nesta semana um século de Previdência Social. Tudo começou em um distante 24 de janeiro de 1923, quando o então presidente da República Arthur Bernardes sancionou o Decreto 4.682. O texto obrigava todas as companhias ferroviárias do país a criarem caixas de aposentadorias e pensões para seus funcionários. No primeiro ano de
Após 100 anos, Previdência enfrenta reformas, déficit e envelhecimento da população Read More »
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva disse hoje (25) que “é possível” discutir a adoção de um acordo de livre comércio entre a China e o Mercosul, bloco econômico que engloba Brasil, Argentina, Uruguai e Paraguai, além de países associados. Lula viajou nesta quarta-feira para Montevidéu, no Uruguai, onde se reuniu com o presidente
No Uruguai, Lula defende acordo entre China e Mercosul Read More »
Evento foi realizado em Brasília, com a participação de ministros de Estado. A entidade reforçou o compromisso da classe empresarial com a proteção social dos colaboradores do comércio de bens, serviços e turismo
CNC participa da celebração dos cem anos da Previdência Social Read More »
Os 513 deputados federais eleitos em outubro do ano passado tomarão posse no próximo dia 1º em sessão marcada para as 10h, no Plenário Ulysses Guimarães. No mesmo dia, às 16h30, começa a sessão destinada à eleição do novo presidente e da Mesa Diretora para o biênio 2023/2024. Veja o roteiro completo do dia: 10h
Volume de receitas do setor deve se aproximar do nível pré-pandemia, assim como o número de vagas de trabalho temporário
Carnaval 2023: CNC projeta movimentação de R$ 8,18 bilhões no turismo Read More »
