Em 1º de fevereiro, em reunião preparatória marcada para as 15h, tomarão posse os 27 senadores eleitos em outubro de 2022, que representam um terço das 81 cadeiras do Senado. Os senadores são eleitos pelo sistema majoritário, ou seja, é considerado eleito aquele candidato que obteve o maior número de votos. Já os deputados são […]
senadores eleitos em outubro tomam posse dia 1º de fevereiro Read More »
Senadores e deputados iniciam o ano legislativo a partir do dia 1º de fevereiro já com a missão de deliberar sobre 27 medidas provisórias (MPs). Todas ainda precisarão passar pelo Plenário da Câmara dos Deputados para depois seguir ao Senado. A maior parte delas está em análise em comissões mistas. Entre as MPs, estão iniciativas
Congresso inicia ano legislativo com 27 MPs pendentes de votação Read More »
O Projeto de Lei 2868/22 assegura a pacientes com câncer o direito de obter do Estado brasileiro todos os cuidados necessários ao tratamento da doença, incluindo medicamentos não registrados na Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) e passagens aéreas e terrestres para realizar procedimentos, como radioterapia e quimioterapia. “O objetivo é incluir no Estatuto da
Projeto garante a paciente com câncer direito a medicamentos não registrados na Anvisa Read More »
O Projeto de Lei 2975/22 equipara, para fins remuneratórios, o agente redutor de danos aos agentes comunitários de saúde. O texto altera a Lei 11.350/06, que regulamenta as atividades do Agente Comunitário de Saúde e do Agente de Combate às Endemias. Também servidores da atenção básica à saúde em estados e municípios, os agentes redutores
Projeto equipara salário de agente redutor de danos ao de agentes comunitários de saúde Read More »
Equipes de relações institucionais das duas entidades discutiram o alinhamento de prioridades e metas para o ano de 2023
Agenda Institucional do Sistema Comércio é pauta de reunião entre CNC e Fecomércio-GO Read More »
Representantes das duas entidades estiveram reunidas na sede da Confederação, no Rio de Janeiro, para definir estratégias
CNC e Sebrae discutem projeto nacional de fortalecimento do comércio Read More »
O projeto de uma moeda única entre Brasil e Argentina que substitua o real e o peso não existe, disse hoje (23) o ministro da Fazenda, Fernando Haddad. Em evento com empresários dos dois países em Buenos Aires, o ministro declarou que o que está em estudo é a viabilidade de uma moeda digital
Não existe projeto de moeda única Brasil e Argentina, diz Haddad Read More »
Sistema Fecomércio-BA espera que a ação incentive empresas a medir impactos ambientais
Restaurante-Escola do Senac em Salvador é o primeiro carbono neutro do Brasil Read More »
Um levantamento feito pelo Instituto Fecomércio de Pesquisas e Análises (IFec RJ), entre os dias 2 e 9 de janeiro, com 258 empresários do comércio de bens, serviços e turismo, mostrou que o resultado da expectativa dos seus negócios melhorou em relação a dezembro.
Pesquisa da Fecomércio-RJ aponta otimismo do empresário com a economia em 2023 Read More »
Programa Del Turismo foi implantado na cidade de Pedro Gomes e está na final do Green Destinations Awards 2023, na categoria Meio Ambiente e Clima
Iniciativa do Sistema Fecomércio-MS está na final de premiação internacional Read More »
