janeiro 2023

Roraima: ministro pede reforço na segurança para enfrentar garimpeiros

O ministro dos Direitos Humanos e Cidadania, Silvio Almeida, pediu ao Ministério da Justiça e Segurança Pública medidas de proteção de lideranças indígenas em caráter de urgência. O ministro pede a presença permanente de forças de segurança federais na Terra Indígena Yanomami e escolta para os líderes, diante de ameaças feitas por garimpeiros às lideranças

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“Democracia brasileira foi capaz de resistir”, diz chanceler alemão

Em visita ao Brasil, o chanceler alemão Olaf Scholz se encontrou nesta segunda-feira (30) com o presidente Luiz Inácio Lula da Silva, em Brasília, e comentou sobre ataques golpistas ocorridos há três semanas na capital federal. “Gostaria de expressar e reafirmar ao presidente Lula, e a todos os brasileiras e brasileiras, que podem contar com

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Comando da Aeronáutica controlará espaço aéreo Yanomami

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva publicou, no Diário Oficial da União de hoje (31), decreto que prevê medidas de enfrentamento da emergência em saúde pública e de combate ao garimpo ilegal no território Yanomami. Entre as ações previstas, a serem adotadas por órgãos da administração federal, está a criação de uma Zona de

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Proposta prevê regras para evitar litígio relacionado a leis tributárias

O Projeto de Lei Complementar (PLP) 141/22 prevê normas gerais para a prevenção de litígios, a consensualidade e o processo administrativo em temas relacionados à legislação tributária. O texto em análise na Câmara dos Deputados altera vários pontos do Código Tributário Nacional. Ao apresentar a proposta, o deputado Alexis Fonteyne (Novo-SP) explicou que se trata

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