janeiro 2023

Proposta prevê regras de segurança para aplicativo de banco no celular

O Projeto de Lei 2622/22 determina regras de segurança para os aplicativos de celulares destinados a consultas ou movimentações bancárias por meio da internet. Entre outras ações, essas ferramentas deverão obrigatoriamente pedir a senha ou a identificação biométrica do cliente antes de carregar a tela inicial. O texto, em análise na Câmara dos Deputados, exige

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MP que desonera combustíveis por 60 dias deve ser publicada hoje

Um dos primeiros atos de Luiz Inácio Lula da Silva como presidente da República, ainda neste domingo (1), deve ser a publicação, em edição extra do Diário Oficial da União, de uma medida provisória (MP) com a renovação por 60 dias da desoneração dos combustíveis. A informação foi dada pelo futuro presidente da Petrobras senador

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Direitos da população, democracia e soberania serão pilares do governo

Durante seu discurso de posse, hoje (1º), no Congresso Nacional, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva disse que os diretos e interesses da população, o fortalecimento da democracia e a retomada da soberania nacional serão os pilares do seu novo governo. “Nenhuma nação se ergueu nem poderá se erguer sobre a miséria de seu

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Primeira MP do governo Lula prevê 37 ministérios sem aumento de despesa

A Medida Provisória (MP) 1154/23 reestrutura a organização administrativa do Executivo e aumenta para 37 pastas o número de ministérios no novo governo, com desmembramento de pastas e criação ou recriação de outras, sem aumento de despesa. A primeira MP do governo Lula foi publicada em uma edição extra do Diário Oficial na noite deste

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Lula dá posse a ministros e assina primeiras medidas de governo

Após tomar posse no Congresso Nacional e subir pela terceira vez a rampa do Palácio do Planalto, neste domingo (1º), o presidente Luiz Inácio Lula da Silva deu posse a 37 ministros e assinou os primeiros atos do novo governo. Na cerimônia, realizada no Palácio do Planalto, foram assinados 13 despachos, entre decretos e medidas

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Pacheco: novo governo encontra um Parlamento progressista e reformista

Em seu discurso na cerimônia de posse do presidente Luiz Inácio Lula da Silva, o presidente do Congresso Nacional, senador Rodrigo Pacheco, citou como principal desafio para este ano a aprovação de uma reforma tributária e a elaboração de um novo arcabouço fiscal para o País. “Nós não temos um sistema de arrecadação desburocratizado, simplificado,

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Lira: “É hora de celebrarmos a estabilidade de nossas instituições e torcer pelo futuro do Brasil”

O presidente da Câmara dos Deputados, Arthur Lira (PP-AL), depois da cerimônia de posse do presidente Luiz Inácio Lula da Silva, na Câmara dos Deputados, disse que é hora de torcer pelo futuro do Brasil. “A Casa do Povo e da Democracia escreveu hoje mais um capítulo de nossa História. É hora de celebrarmos a

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Lula toma posse e anuncia primeiras medidas: revogação de decretos sobre armas e redução da fila no INSS

Em seu primeiro discurso depois de empossado para seu terceiro mandato presidencial, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva anunciou a política de desmatamento zero, investimentos para retomar políticas públicas, entre elas na indústria, e o fim do teto de gastos do setor público. Ele também fez críticas ao governo Bolsonaro e defendeu punição aos

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