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CI: redução da poluição no transporte marítimo pode afetar o comércio mundial

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A Organização das Nações Unidas (ONU), por meio da Organização Marítima Internacional (IMO), lançou uma estratégia global em 2023 com o objetivo de zerar as emissões de gases do efeito estufa pelo transporte marítimo mundial até 2050. Segundo especialistas ouvidos em audiência pública na Comissão de Serviços de Infraestutura (CI) nesta terça-feira (15), o plano […]

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Descarbonização do setor marítimo será debatida na Comissão de Infraestrutura

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O plano das Nações Unidas de zerar até 2050 as emissões de gases do efeito estufa pelo transporte marítimo será discutido pela Comissão de Infraestrutura (CI) em audiência pública interativa agendada para terça-feira (15), às 9h. O autor do requerimento de audiência, senador Esperidião Amin (PP-SC), classificou como “revolução” a série de acordos internacionais para

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Descarbonização do transporte marítimo será tema de audiência pública na CI

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A Comissão de Infraestrutura (CI) aprovou, nesta terça-feira (3), o requerimento (REQ 87/2024 – CI) apresentado pelo senador Esperidião Amin (PP-SC) para a realização de audiência pública que debaterá a descarbonização do transporte marítimo no mundo, com foco nas regras globais que serão obrigatórias e as mudanças significativas, já iniciadas, no cenário marítimo internacional. O

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Projeto proíbe empresas de conceder férias a trabalhador marítimo durante período de folga

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O Projeto de Lei 1392/24 altera a Consolidação das Leis do Trabalho (CLT) para proibir empresas de concederem férias ao trabalhador marítimo em período coincidente, total ou parcialmente, com as folgas. A Câmara dos Deputados analisa a proposta. Segundo o texto, o gozo de folga em período que coincide com férias do trabalhador marítimo configura

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Comissão debate gargalos e entraves burocráticos enfrentados pelo setor portuário brasileiro

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A Comissão de Viação e Transportes da Câmara dos Deputados promove audiência pública nesta terça-feira (21), às 15h30, para discutir os gargalos e entraves burocráticos enfrentados pelo setor portuário brasileiro. O debate foi solicitado pelo deputado Gilberto Abramo (Republicanos-MG). O parlamentar explica que, apesar do crescimento da exportação de produtos brasileiros, o Governo contingenciou recursos destinados

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Aprovada convenção internacional sobre segurança das navegações

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O Plenário aprovou na quarta-feira (3), em votação simbólica, o texto da Convenção da Organização Internacional de Autoridades de Auxílios à Navegação Marítima e Faróis, assinada em Paris, em 27 de janeiro de 2021. A matéria será encaminhada à promulgação.  Com origem na Comissão de Relações Exteriores da Câmara dos Deputados, o Projeto de Decreto

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Regulação da praticagem de navios segue para sanção

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A Comissão de Infraestrutura (CI) aprovou na terça-feira (12) o Projeto de Lei (PL) 757/2022, que regula os serviços de praticagem e mantém a Marinha como a autoridade marítima do setor. Praticagem é a atividade profissional de guiar os navios em pontos sensíveis dos portos até a atracagem, garantindo a segurança de navegação. O projeto

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Prorrogação de incentivo tributário para melhoria de portos é aprovada na CAE

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A Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) aprovou na quarta-feira (22) o projeto que amplia até o final de 2028 o prazo do Regime Tributário para Incentivo à Modernização e à Ampliação da Estrutura Portuária (Reporto). O PL 5.610/2023, de autoria dos senadores Wellington Fagundes (PL-MT) e Carlos Portinho (PL-RJ), foi relatado pelo senador Jaques Wagner

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Câmara aprova fixação temporária de preços de serviço de praticagem

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A Câmara dos Deputados aprovou nesta terça-feira (21) o Projeto de Lei 757/22, do Poder Executivo, que muda regras sobre o serviço de praticagem, destinado a guiar os navios em pontos sensíveis dos portos até a atracagem, permitindo o estabelecimento de preços temporariamente em situações de abuso de poder econômico ou defasagem de valores. A

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Comissão aprova projeto que autoriza instalação gratuita de equipamento de proteção em embarcações irregulares

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A Comissão de Viação e Transportes da Câmara dos Deputados aprovou projeto que autoriza a participação de embarcações com pendências junto à autoridade marítima das campanhas da Marinha do Brasil para a instalação gratuita de equipamentos de proteção pela contra o escalpelamento. O escalpelamento é um acidente bastante comum na região Amazônica, onde parte do

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