A Comissão de Viação e Transportes da Câmara dos Deputados realiza, nesta terça-feira (28), audiência pública para discutir o projeto Tecon Santos 10, um grande terminal de contêineres a ser construído no Porto de Santos (SP). O debate interativo será realizado às 15h30, em plenário a ser definido. Veja quem foi convidado e envie suas […]
Comissão debate projeto de expansão do Porto de Santos; participe Read More »
O governo federal editou medida provisória que cria incentivos para a indústria naval e para o setor de petróleo do país. Publicada em edição extra do Diário Oficial da União da segunda-feira (15), a MP 1.315/2025 aumenta o limite da concessão de quotas de depreciação acelerada para navios-tanque novos produzidos no Brasil e para embarcações de apoio marítimo usadas
Medida provisória incentiva indústria naval Read More »
Juristas que elaboraram o anteprojeto do novo marco regulatório do setor portuário brasileiro anunciaram nesta quarta-feira (13), em audiência pública na Câmara dos Deputados, que já há acordo sobre as mudanças com os sindicatos de trabalhadores portuários. O Projeto de Lei 733/25, que revoga a atual Lei dos Portos, é visto por eles como uma
A Comissão Especial sobre o Sistema Portuário Brasileiro da Câmara dos Deputados promove, nesta quarta-feira (13), sua primeira audiência pública. O colegiado analisa o Projeto de Lei 733/25, que atualiza a Lei dos Portos. A proposta, apresentada pelo deputado Leur Lomanto Júnior (União-BA), replica o anteprojeto elaborado por uma comissão de juristas criada pela Câmara
Comissão especial debate projeto que cria novo marco regulatório para o setor portuário Read More »
A Comissão de Viação e Transportes da Câmara dos Deputados realiza, nesta terça-feira (17), audiência pública sobre a situação do setor hidroviário nacional. O debate foi proposto pelo deputado Leônidas Cristino (PDT-CE) e está marcado para as 15h30, no plenário 11. A audiência será interativa. Confira a lista de convidados e mande suas perguntas. De
Comissão debate situação do setor hidroviário brasileiro Read More »
A Comissão de Viação e Transportes da Câmara dos Deputados realiza nesta quinta-feira (12) audiência pública para discutir a cobrança de sobre-estadia — conhecida no setor como demurrage — no transporte marítimo de cargas. O debate atende a pedido do deputado Cezinha de Madureira (PSD-SP) e está marcado para as 9h30 em local a ser
Comissão discute cobrança abusiva de sobre-estadia no transporte marítimo Read More »
O Projeto de Lei 733/25, em análise na Câmara dos Deputados, cria um novo marco regulatório para o setor portuário brasileiro, em substituição ao que está em vigor desde 2013 (Lei 12.815/13). Com 151 artigos, o texto promove uma série de alterações na regulação, precificação dos serviços, contratação de mão de obra e licenciamento ambiental. A
Projeto estabelece novo marco regulatório para setor portuário brasileiro Read More »
A comissão especial sobre transição energética e produção de hidrogênio verde da Câmara dos Deputados promove na terça-feira (25) audiência pública sobre produção dos novos combustíveis marítimos. O debate atende a pedido do deputado Arnaldo Jardim (Cidadania – SP). Ele afirma que o Brasil possui diversas vantagens para produdiz combustíveis marítimos de baixa emissão de
Comissão da Câmara dos Deputados debate produção de novos combustíveis marítimos Read More »
A Comissão de Trabalho da Câmara dos Deputados promove, na próxima terça-feira (3), audiência pública sobre mudanças nas leis de cabotagem. Cabotagem é o transporte de mercadorias ou passageiros entre portos ou pontos dentro do mesmo país, utilizando a via marítima, sem perder a costa de vista. Ela se opõe à navegação de longo curso
Deputados discutem mudança na Lei de Cabotagem na Comissão de Trabalho Read More »
A Comissão de Viação e Transportes da Câmara dos Deputados realiza o 1º Seminário Internacional de Cooperação e Inovação do Setor Portuário nesta terça-feira (26). O pedido do seminário foi feito pelo deputado Gilberto Abramo (Republicanos-MG) e será realizado a partir das 14 horas, no plenário 7. Confira a programação do evento “O seminário tem
Seminário na Câmara avalia experiências internacionais de inovação do setor portuário Read More »
