Área exclusiva

Telecomunicações

CCT vota relatório sobre políticas de implantação da rede 5G no Brasil

Diário Legislativo /

Relatório que avalia as políticas públicas de implantação da quinta geração de redes móveis (5G) no Brasil será discutido e votado pela Comissão de Ciência, Tecnologia, Inovação, Comunicação e Informática (CCT) em reunião nesta quarta-feira (21), às 10h. Elaborado pelo senador Jean Paul Prates (PT-RN), o relatório analisa os impactos econômicos e sociais da nova […]

CCT vota relatório sobre políticas de implantação da rede 5G no Brasil Read More »

Projeto explicita competência da Anatel para editar regulamentação sobre numeração

Diário Legislativo /

O Projeto de Lei 1827/22 explicita na Lei Geral de Telecomunicações (LGT) a competência da Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel) para editar regulamentação sobre numeração. Conforme a proposta em análise na Câmara dos Deputados, a organização do setor se dará também pela numeração, que poderá indicar informações relevantes aos usuários e ao funcionamento das redes,

Projeto explicita competência da Anatel para editar regulamentação sobre numeração Read More »

CCT aprova acúmulo de saldo não utilizado em planos de telefonia

Diário Legislativo /

O saldo não utilizado das franquias de serviços de telefonia, internet e mensagens de texto passará a ser acumulado para os meses subsequentes, caso se torne lei um projeto aprovado nesta quarta-feira (10) na Comissão de Ciência, Tecnologia, Inovação, Comunicação e Informática (CCT) do Senado. O texto foi aprovado em caráter terminativo e segue para a

CCT aprova acúmulo de saldo não utilizado em planos de telefonia Read More »

Vai à Câmara fim do código de seleção da operadora de telefonia

Diário Legislativo /

Foi aprovado nesta quarta-feira (10) pela Comissão de Ciência e Tecnologia (CCT) um projeto do senador Jean Paul Prates (PT-RN) que extingue o código de seleção de operadora nas ligações telefônicas de longa distância. O Projeto de Lei (PL) 1.817/2021 segue para a Câmara dos Deputados, salvo recurso para apreciação no Plenário. O código de

Vai à Câmara fim do código de seleção da operadora de telefonia Read More »

Lei prevê licenciamento temporário de infraestrutura de telecomunicações

Diário Legislativo /

Entrou em vigor nesta quinta-feira (28) a lei que determina o licenciamento temporário de infraestruturas de suporte a redes de telecomunicações em áreas urbanas, como antenas de telefonia celular, quando não cumprido o prazo para emissão de licença pelo órgão competente. Atualmente, a Lei Geral das Antenas estabelece o prazo de 60 dias, contados a

Lei prevê licenciamento temporário de infraestrutura de telecomunicações Read More »

Vai a sanção licenciamento temporário de equipamentos de telecomunicações

Diário Legislativo /

Em votação simbólica, o Senado aprovou nesta quarta-feira (6) um projeto de lei que estabelece o licenciamento temporário de infraestrutura de telecomunicações em áreas urbanas — antenas de telefonia celular, por exemplo — quando não for cumprido o prazo para emissão de licença pelo órgão competente. Do deputado Vitor Lippi (PSDB-SP), a matéria (PL 1.885/2022) foi aprovada na

Vai a sanção licenciamento temporário de equipamentos de telecomunicações Read More »

Cancelado debate sobre qualidade e abrangência da internet

Diário Legislativo /

A Comissão de Defesa do Consumidor da Câmara dos Deputados cancelou a audiência pública que faria nesta terça-feira (5) sobre qualidade e abrangência do serviço de internet. O objetivo era debater a qualidade do serviço de internet ofertado no País e a adequação dos preços desses serviços em virtude da redução do ICMS aprovada pelo

Cancelado debate sobre qualidade e abrangência da internet Read More »

Plenário analisa marco regulatório das securitizadoras nesta quarta

Diário Legislativo /

Cinco proposições estão pautadas para análise do Plenário do Senado nesta quarta-feira (6), a partir das 16h. O primeiro item é medida provisória que estabelece o marco regulatório das companhias securitizadoras e cria a Letra de Risco de Seguro (LRS), um título de crédito, transferível e de livre negociação. A securitização é um processo que permite a transformação

Plenário analisa marco regulatório das securitizadoras nesta quarta Read More »

Comissão ouve operadoras sobre qualidade e abrangência da internet

Diário Legislativo /

A Comissão de Defesa do Consumidor da Câmara dos Deputados promove audiência pública nesta terça-feira (5) sobre qualidade e abrangência do serviço de internet. O requerimento para realização do debate foi apresentado pelo deputado Felipe Carreras (PSB-PE). O objetivo é debater a qualidade do serviço de internet ofertado no País e a adequação dos preços

Comissão ouve operadoras sobre qualidade e abrangência da internet Read More »

Rolar para cima