A Comissão de Educação, Cultura e Esporte (CE) aprovou, nesta terça-feira (30), projeto que garante a instalação de internet em escolas públicas pelas prestadoras de serviços de telecomunicação. O autor é o presidente da CE, Flávio Arns (PSB-PR), e a relatora foi a senadora Professora Dorinha Seabra (União-TO). O PL 786/2023 segue para a Comissão […]
CE aprova instalação obrigatória de internet em escolas Read More »
As comissões de Infraestrutura (CI) e de Ciência e Tecnologia (CCT) farão audiência conjunta na terça-feira (23), a partir das 9h, com o ministro das Comunicações, Juscelino Filho. Na pauta, o planejamento estratégico da pasta para os próximos dois anos, com ênfase na previsão da cobertura de telefonia celular e internet 5G nas diversas regiões
Ministro das Comunicações participa de audiência da CI e da CCT na terça-feira Read More »
A Comissão de Ciência e Tecnologia (CCT) aprovou nesta quarta-feira (22) projeto determinando que as centrais telefônicas de serviços de utilidade pública ofereçam atendimento especializado a pessoas com deficiência. O relatório do PL 4.486/2019, da senadora Daniella Ribeiro (PSD-PB), foi lido por Confúcio Moura (MDB-RO). Como foi alterada no Senado, a proposta retorna à Câmara para que os deputados analisem as
Central telefônica oferecerá serviço a pessoa com deficiência, aprova CCT Read More »
A Comissão de Ciência e Tecnologia, Inovação, Comunicação e Informática (CCT) pode votar na quarta-feira (22) o projeto de lei (PL) 4.486/2019 que obriga as centrais telefônicas de prestação de serviços a dar prioridade ao atendimento a pessoas com deficiência. A reunião está marcada para as 11h. O projeto da Câmara dos Deputados recebeu relatório
CCT vota atendimento telefônico especializado a pessoa com deficiência Read More »
Entre os 14 colegiados permanentes do Senado, a Comissão de Serviços de Infraestrutura (CI) tem a atribuição de opinar sobre matérias relacionadas a obras públicas em geral, transportes de terra, mar e ar. Cabe também à comissão, composta por 23 membros titulares e igual número de suplentes, debater proposições sobre recursos geológicos, serviços de telecomunicações,
CI avalia serviços de telecomunicações, obras públicas e agências reguladoras Read More »
O Projeto de Lei 2922/22 determina a instalação de “botão de pânico” em todos os telefones celulares homologados pela Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel). Pelo texto, o dispositivo servirá para proteger pessoas em casos de ameaça ou agressão, permitindo o acionamento imediato das autoridades policiais e o compartilhamento, em tempo real, da localização do aparelho,
A Comissão de Fiscalização e Controle (CTFC) se reúne na próxima terça-feira (20), a partir das 14h30. Na pauta está o projeto de lei que estabelece regras de transparência para a realização de concursos públicos (PL 1.390/2021). Entre as regras estabelecidas estão, por exemplo, as informações que precisam constar no edital do concurso (como metodologia,
CTFC pode votar regras de transparência para concursos públicos Read More »
A Comissão de Desenvolvimento Urbano da Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de Lei 6191/19, que autoriza a instalação de estação transmissora de radiocomunicação e infraestrutura de suporte, independentemente do tamanho, em imóvel de qualquer tipo. Na prática, o texto, que altera a Lei de Antenas, deixa de exigir as licenças necessárias para a instalação
Comissão aprova projeto que dispensa licenciamento para instalação de antenas Read More »
A Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel) deverá definir padrão único para os carregadores de telefone celular: o USB-C. É o que determina o Projeto de lei (PL) 2.643/2022, apresentado em outubro pelo senador Carlos Fávaro (PSD-MT). A proposta acrescenta um artigo à Lei Geral de Telecomunicações (LGT) e estabelece que a Anatel só poderá homologar
Projeto de lei padroniza carregadores de celular no Brasil Read More »
Emissoras de TV por assinatura que ainda usam canal UHF já podem pedir a prorrogação da outorga para migrarem ao Serviço de Acesso Condicionado (SeAC), termo que engloba os modelos atuais de TV paga. A autorização consta na Lei 14.453, de 2022, sancionada sem vetos pelo presidente Jair Bolsonaro e publicada na edição desta quinta-feira
Lei autoriza prorrogação de antigas outorgas de TV por assinatura Read More »
