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Telecomunicações

Comissão aprova modelo de regulação da concorrência entre plataformas digitais

Diário Legislativo /

A Comissão de Desenvolvimento Econômico da Câmara dos Deputados aprovou proposta que permite a usuários profissionais e outras plataformas digitais recorrer ao Conselho Administrativo de Defesa Econômica (Cade) para contestar práticas consideradas prejudiciais à concorrência nos mercados digitais. O texto define como usuários profissionais as empresas que dependem de plataformas digitais para oferecer produtos ou […]

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CCT aprova projeto que obriga operadoras a ampliar cobertura de telefonia

Diário Legislativo /

A Comissão de Ciência e Tecnologia (CCT) aprovou na quarta-feira (20), em turno suplementar, um projeto que obriga operadoras de telefonia celular e internet móvel a assumir compromissos de expansão da cobertura. O PL 2.733/2021 segue para a Câmara dos Deputados, se não houver recurso para análise no Plenário do Senado. O texto aprovado é

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Comissão aprova prioridade em recursos do Fust para cidades que facilitarem 5G

Diário Legislativo /

A Comissão de Finanças e Tributação da Câmara dos Deputados aprovou projeto de lei que concede acesso prioritário a recursos do Fundo de Universalização dos Serviços de Telecomunicações (Fust) para municípios que modernizarem suas legislações a fim de facilitar a instalação de infraestrutura de tecnologia 5G. A proposta, em análise na Câmara dos Deputados, altera

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Investimento de R$ 50 milhões vai ampliar conectividade e infraestrutura de data centers em regiões afastadas do Brasil

Diário Executivo /

Milhões de brasileiros dos estados do Acre, Rondônia, Pará, Mato Grosso e Espírito Santo deverão ter acesso a uma internet mais rápida, estável e com menos falhas nos próximos anos. Isso porque o Ministério das Comunicações (MCom) e o Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) aprovaram um investimento de R$ 50 milhões para

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Comissão de Trabalho debate integridade das redes de telecomunicações

Diário Legislativo /

A Comissão de Trabalho da Câmara dos Deputados realiza, na terça-feira (19), audiência pública sobre a integridade das redes de telecomunicações. A integridade das redes diz respeito à segurança e à confiabilidade da infraestrutura que leva telefonia, internet e outros serviços de comunicação à população. O debate foi solicitado pelo deputado Bohn Gass (PT-RS). O objetivo

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Comissão discute desafios do setor de telecomunicações

Diário Legislativo /

A Comissão de Comunicação da Câmara dos Deputados realiza audiência pública na quarta-feira (29) para discutir os desafios enfrentados pelo setor de telecomunicações no Brasil. A reunião ocorrerá no plenário 11, às 15 horas. Veja quem foi convidado O debate é uma iniciativa do deputado Capitão Alberto Neto (PL-AM). Ele afirma que o setor enfrenta

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Comissão aprova controle mais rigoroso de chips e restrição de telemarketing

Diário Legislativo /

Um projeto que restringe as ligações persistentes de empresas de telemarketing e telecobrança avançou na quarta-feira (15). A Comissão de Transparência, Fiscalização e Controle e Defesa do Consumidor (CTFC) aprovou o PL 2.616/2025, da senadora Ana Paula Lobato (PDT-MA), que também estabelece regras mais rígidas para a ativação de chips em telefones celulares e amplia mecanismos de bloqueio de chamadas

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Proposta prioriza antenas compactas para expansão do 5G no Brasil

Diário Legislativo /

O Projeto de Lei 4892/24, do deputado Amom Mandel (Cidadania-AM), prioriza o uso de infraestruturas de pequeno porte para a instalação de redes de telecomunicações de quinta geração (5G). A proposta está em análise na Câmara dos Deputados. O texto define como de pequeno porte as estruturas que atendam aos requisitos técnicos da Agência Nacional

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Comissão aprova incentivos para pequenos provedores de internet em áreas remotas

Diário Legislativo /

A Comissão de Integração Nacional e Desenvolvimento Regional da Câmara dos Deputados aprovou, em dezembro, proposta que cria prioridades e incentivos fiscais para provedores regionais de internet, com o objetivo de ampliar a conectividade em áreas rurais, remotas e de baixa atratividade econômica. A proposta institui o Programa Nacional de Incentivo aos Provedores Regionais (PNIPR).

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Avança projeto que impede ligações repetitivas de telemarketing

Diário Legislativo /

A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) aprovou nesta quarta-feira (17) um projeto que restringe as ligações persistentes de empresas de telemarketing e telecobrança. O texto recebeu um substitutivo (texto alternativo) do relator, senador Laércio Oliveira (PP-SE), e segue para a Comissão de Fiscalização e Controle (CTFC). O Projeto de Lei (PL) 2.616/2025 foi proposto

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