Fonte: Agência Câmara de Notícias Fonte: Agência Câmara de Notícias As comissões de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática; de Fiscalização Financeira e Controle; de Relações Exteriores e de Defesa Nacional; e de Integração Nacional, Desenvolvimento Regional e da Amazônia da Câmara dos Deputados realizarão no dia 8 de junho uma reunião conjunta para ouvir […]
O Projeto de Lei Complementar (PLP) 211/21 estabelece limite para a tributação dos bens essenciais, especialmente energia, petróleo, telecomunicações e gás. O texto tramita na Câmara dos Deputados. Conforme a proposta, a alíquota máxima para os bens essenciais será de 5%, podendo ser aumentada em até 15% quando se tratar de progressividade ambiental, desde que
Proposta estabelece limites para tributação de bens essenciais Read More »
O Projeto de Lei 466/22 permite que os municípios estabeleçam mecanismos de incentivo à instalação de infraestrutura de telecomunicações (como antenas e estações) em localidades consideradas prioritárias. O texto tramita na Câmara dos Deputados. A proposta é do deputado Luizão Goulart (Solidariedade-PR) e altera a Lei Geral das Antenas. Goulart afirma que o objetivo é evitar
Um projeto de lei apresentado este ano prevê que serviços de streaming e plataformas de compartilhamento de vídeos pela internet terão de oferecer recursos de acessibilidade — como janela de Libras (Língua Brasileira de Sinais), closed caption (legenda oculta) e audiodescrição. Esse projeto (PL 247/2022) é de autoria da senadora Mara Gabrilli (PSDB-SP). A ideia é
Projeto prevê acessibilidade em serviços de streaming para pessoas com deficiência Read More »
Empresas de telefonia celular poderão passar a pagar multa de R$ 50 mil, se cancelarem os serviços sem que o consumidor solicite, sem previsão regulamentar ou legal, qualquer que seja a modalidade. Projeto de lei com essa finalidade foi apresentado pela senadora Zenaide Maia (Pros-RN) e pode ser analisado pelo Senado em breve. A proposição (PL
Cancelar serviço sem pedido do consumidor pode gerar multa de R$ 50 mil para operadoras Read More »
A Câmara dos Deputados aprovou nesta quarta-feira (16) projeto que permite à administração pública usar regras específicas de contratação de publicidade para licitar serviços de comunicação digital (mídias sociais e canais digitais) e de comunicação institucional (relações com a imprensa e relações públicas). A proposta será enviada ao Senado. De autoria do deputado Cacá Leão
Câmara aprova projeto sobre licitação de publicidade em comunicação digital Read More »
A Comissão de Fiscalização Financeira e Controle da Câmara dos Deputados realiza audiência pública nesta quarta-feira (8) sobre a qualidade de serviços de telefonia celular na região Norte. O debate será realizado às 17 horas, em local a ser definido. O deputado Delegado Pablo (PSL-AM), um dos autores do pedido de audiência, disse que a
Comissão debate qualidade da telefonia móvel na região Norte Read More »
A Comissão de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática da Câmara dos Deputados rejeitou o Projeto de Lei 6459/19, que determina que a Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel) reconheça certificações de equipamentos de telecomunicações de outros países sem que haja a necessidade de acordos de reconhecimento mútuo entre o governo brasileiro e administrações estrangeiras. A
Comissão rejeita alteração em regra de certificação de equipamentos de telecomunicações Read More »
A Comissão de Desenvolvimento Regional e Turismo (CDR) fará nesta segunda-feira (30) uma audiência pública sobre a importância da tecnologia 5G para a promoção do desenvolvimento regional. Os convidados devem avaliar como estados e municípios brasileiros vão poder se beneficiar das vantagens oferecida por esta nova tecnologia, como a baixa latência (tempo de resposta entre o envio
Internet 5G é o tema da audiência pública da CDR na próxima segunda-feira Read More »
A Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) do Senado tem reunião deliberativa semipresencial, na terça-feira (24), às 10h, com sete itens na pauta de votações. Entre eles, o substitutivo do senador Angelo Coronel (PSD-BA) a projeto que proíbe a cobrança de tarifas mínimas nas contas de água, esgoto, energia elétrica e telecomunicações. Da senadora Rose de
CAE pode votar na terça fim da tarifa mínima em contas de água, luz e telefone Read More »
