Telecomunicações

Comissão vai debater possível mudança no Marco Civil da Internet

A Comissão de Direitos Humanos e Minorias da Câmara dos Deputados realiza audiência pública na próxima quarta-feira (2) para debater alterações na regulamentação do Marco Civil da Internet. Segundo o deputado Carlos Veras (PT-PE), que pediu o debate, o governo estaria estudando a publicação de norma que visa alterar o Decreto 8771/16, que regulamenta a […]

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Comissão avalia nesta segunda a qualidade da internet no País

A Comissão de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática da Câmara dos Deputados discute nesta segunda-feira (31) a qualidade da cobertura e do sinal da telefonia móvel e de internet no País. “Hoje a telefonia móvel e rede de dados em algumas regiões do Brasil, e principalmente na região Norte, se encontram com a qualidade

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Projeto proíbe multa por cancelamento de serviços de usuário que ficou desempregado

Isenção fiscal para streaming e ampliação de internet por satélite volta à Câmara

O Senado aprovou nesta terça-feira (25), com alterações, o projeto de lei de conversão da Medida Provisória 1.018/2020, que reduz encargos para estações terrenas de internet por satélite e isenta plataformas de streaming, como a Netflix, de um tributo. O texto foi aprovado sob a forma do PLV 8/2021, elaborado pela Câmara, mas o Plenário

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Senado vai analisar MP que altera regras do Fust e isenta plataformas de streaming de tributo

O Senado deve analisar em breve a Medida Provisória (MP) 1.018/2020, que altera regras do Fundo de Universalização dos Serviços de Telecomunicações (Fust), inclusive normas sobre a aplicação de recursos desse fundo em áreas como educação pública. A MP também reduz encargos para estações terrenas de internet por satélite e isenta plataformas de streaming, como a Netflix, de um

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Câmara aprova MP que altera regras do Fust e incentiva internet por satélite

A Câmara dos Deputados aprovou nesta quinta-feira (20) a Medida Provisória 1018/20, que reduz encargos para estações terrenas de internet por satélite e altera regras de aplicação de recursos do Fust e de incidência de tributos sobre plataformas de streaming. A matéria será enviada ao Senado. Inicialmente, a MP apenas reduzia três encargos incidentes sobre

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Deputados defendem garantia de internet nas escolas públicas em edital do 5G

Cerca de 30% das mais de 140 mil escolas públicas brasileiras ainda não contam com nenhum tipo de acesso à internet. Uma audiência conjunta da Comissão de Educação e do Grupo de Trabalho da Câmara dos Deputados que acompanha a implantação do 5G debateu, na terça-feira (18), como aproveitar a chegada da nova tecnologia para

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Subcomissão irá acompanhar implantação da tecnologia 5G no Brasil

A Comissão de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática da Câmara dos Deputados tem reunião na próxima quinta-feira (20) para a instalação da subcomissão especial que vai acompanhar a implantação da tecnologia 5G no Brasil. Na reunião, será eleito o presidente do colegiado. A subcomissão também vai propor estratégias normativas com vistas ao aperfeiçoamento da

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Leilão do 5G e programa Wi-Fi Brasil vão conectar 100% da população até 2028, diz ministro

O ministro das Comunicações, deputado licenciado Fábio Faria, afirmou, nesta quarta-feira (12), que 100% das localidades brasileiras estarão conectadas à internet até 2028, por meio do leilão do 5G e do programa Wi-Fi Brasil. Ele compareceu à Comissão de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática da Câmara dos Deputados para expor o plano da pasta

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Câmara ouve especialistas sobre custo e impacto do 5G nesta terça-feira

O grupo de trabalho da Câmara dos Deputados que acompanha a implementação da tecnologia de 5G no Brasil realiza nesta terça-feira (11) debate a respeito do custo econômico, escolhas e impactos sobre operadoras e consumidores. A reunião virtual acontece no plenário 13, às 14h30. Foram convidados para discutir o assunto: a diretora da área de

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Grupo de trabalho discute o posicionamento dos órgãos acadêmicos sobre tecnologia 5G

O Grupo de Trabalho sobre a implantação da tecnologia 5G no Brasil promove audiência pública na quarta-feira (5), por videoconferência, para discutir o posicionamento da academia sobre essa tecnologia. Foram convidados: – o professor do Departamento de Engenharia de Sistemas Eletrônicos da Escola Politécnica da USP e membro do Instituto de Engenheiros Eletricistas e Eletrônicos

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