Produtores rurais querem garantir que o leilão de 5G no Brasil seja uma oportunidade de ampliar a baixa conectividade da área rural. Diretor de Inovação da Agropecuária do Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento, Cléber Soares afirmou que hoje apenas 23% da área rural brasileira tem algum nível de conectividade e chamou atenção para o […]
O grupo de trabalho da Câmara dos Deputados que acompanha a implantação da tecnologia 5G no Brasil realiza nesta quinta-feira (18), audiência pública sobre os impactos do 5G e a importância da conectividade no campo. A reunião acontece no Plenário 13, às 14 horas, e pode ser acompanhada pelo portal da Câmara na internet e
Câmara discute nesta quinta-feira impacto do 5G no campo Read More »
O Projeto de Lei 340/21 determina que o tempo máximo para que os Serviços de Atendimento ao Consumidor (SAC) dos serviços de telecomunicações efetivem o atendimento pessoal aos consumidores é de 60 segundos. Ainda pela proposta em análise na Câmara dos Deputados, os SACs das operadoras de telecomunicações deverão oferecer ao consumidor a opção de
O Projeto de Lei 191/21 garante ao usuário de serviços de telecomunicações o direito de cancelar o contrato de maneira automática e com efeito imediato por meio dos aplicativos móveis das operadoras. Em análise na Câmara dos Deputados, o projeto inclui esse direito do usuário na Lei Geral de Telecomunicações e no Código de Defesa
Quem negociar dados provenientes de interceptações telefônicas, de informática ou telemática estará sujeito a pena de dois a quatro anos de reclusão. É o que estabelece o recém-apresentado Projeto de Lei (PL) 615/2021, da senadora Daniella Ribeiro (PP-PB). O texto altera a Lei 9.296, de 1996, que criminaliza a interceptação ilegal do fluxo de comunicações,
Projeto criminaliza compra e venda de dados obtidos por hackers Read More »
O Senado aprovou nesta quinta-feira (25) projeto que estabelece regras e instrumentos para a prestação digital de serviços públicos, que deverão estar acessíveis também em aplicativos para celular. O objetivo é aumentar a eficiência da administração pública, modernizando e simplificando a relação do poder público com a sociedade. O PL 317/2021, conhecido como o
Prestação digital de serviços públicos em plataforma única vai a sanção presidencial Read More »
O Projeto de Lei 5557/20 prevê o cancelamento por meio de correio eletrônico (e-mail) de contratos de serviços de telefonia fixa e celular, acesso à internet e TV por assinatura. O texto está em tramitação na Câmara dos Deputados. A proposta insere o dispositivo na Lei Geral de Telecomunicações e no Código de Defesa do
Proposta prevê o cancelamento por e-mail dos serviços de celular e TV Read More »
O Projeto de Lei 5466/20 proíbe operadoras de telefonia celular de estabelecer prazo para a utilização de créditos ativados em aparelhos habilitados em planos pré-pagos. O texto, que tramita na Câmara dos Deputados, altera a Lei Geral de Telecomunicações. O texto define plano pré-pago como aquele em que o usuário paga antecipadamente pelo serviço, adicionando
Projeto impede operadoras de estabelecer prazo para uso de créditos em celular pré-pago Read More »
Foi publicada no Diário Oficial da União, nesta quinta-feira (17), a Lei 14.108/20, que cria, a partir de 1º de janeiro de 2021, incentivos tributários para o desenvolvimento no País da chamada “internet das coisas” – uma ampliação da internet convencional para permitir a conexão direta de qualquer objeto físico (um carro, uma máquina agrícola,
Publicada lei com incentivos tributários para a “internet das coisas” no Brasil Read More »
A tecnologia 5G é o grande investimento da indústria de telecomunicações na transmissão de dados de internet por celular. A promessa é de uma velocidade muito maior, conexões mais estáveis e a possibilidade de mais acessos simultâneos sem perda da qualidade. Com a utilização de faixas de radiofrequência, a ideia é aumentar a estrutura da
Câmara cria grupo de trabalho para acompanhar implantação da tecnologia 5G Read More »
