Telecomunicações

Debatedores defendem rapidez na adoção da tecnologia 5G pelo Brasil

Debatedores realçaram os impactos positivos que a tecnologia 5G terá na sociedade e defenderam rapidez na implantação do sistema no Brasil, durante audiência pública realizada nesta terça-feira (27) na Câmara dos Deputados. A tecnologia 5G, já adotada em alguns países, tem entre suas características a maior velocidade para transferência de dados e o maior alcance, […]

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Grupo debate tecnologia 5G aplicada ao agronegócio, cidades inteligentes e inovação

O grupo de trabalho da Câmara dos Deputados que acompanha a implantação da tecnologia 5G no Brasil promove audiência pública na terça-feira (27) sobre a aplicação dessa tecnologia no agronegócio, cidades inteligentes e inovação. O debate ocorre no plenário 7, a partir das 14 horas. Foram convidados para audiência: o presidente da Agência Brasileira de

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Câmara aprova penas mais duras para crimes cibernéticos

O Plenário da Câmara aprovou nesta quinta-feira (15) o Projeto de Lei 4554/20, do Senado, que amplia as penas por crimes de furto e estelionato praticados com o uso de dispositivos eletrônicos (celulares, computadores, tablets). A intenção é punir com maior rigor golpes que se têm tornado comuns durante a pandemia de Covid-19. Como foi

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Grupo de trabalho sobre tecnologia 5G discute mercado e segurança com empresas

O grupo de trabalho que acompanha a implantação da tecnologia 5G no Brasil realiza audiência pública na próxima terça-feira (13), com o tema: “Aspectos mercadológicos, segurança, infraestrutura e equipamentos”. O debate atende requerimento do deputado Vitor Lippi (PSDB-SP). O encontro será por videoconferência e terá a presença de Carlos Reich, gerente do Segmento de Redes

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Educação aprova publicidade e programas locais em retransmissoras de TV

Internet A Comissão de Educação aprovou nesta quarta-feira (7) permissão para que emissoras de TV que retransmitem a programação de emissoras geradoras possam também veicular conteúdo local de programação e publicidade. O texto aprovado – Projeto de Lei 5533/13, do deputado Silas Câmara (Republicanos-AM) – altera o Código Brasileiro de Telecomunicações. Atualmente, a Lei 13.649/18

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Comissão aprova contratação avulsa de serviços de telecomunicações

A Comissão de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática da Câmara dos Deputados aprovou na quarta-feira (24) projeto de lei do deputado Altineu Côrtes (PL-RJ) que garante ao consumidor a liberdade de escolher os serviços oferecidos por empresas de telefonia e de TV por assinatura de forma individualizada, sem a obrigatoriedade de contratar pacotes fechados

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Com leilão de 5G, produtores querem ampliar conectividade da zona rural, hoje de apenas 23%

Produtores rurais querem garantir que o leilão de 5G no Brasil seja uma oportunidade de ampliar a baixa conectividade da área rural. Diretor de Inovação da Agropecuária do Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento, Cléber Soares afirmou que hoje apenas 23% da área rural brasileira tem algum nível de conectividade e chamou atenção para o

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Projeto prevê tempo máximo para espera de atendimento por usuário de serviços de telecomunicações

O Projeto de Lei 340/21 determina que o tempo máximo para que os Serviços de Atendimento ao Consumidor (SAC) dos serviços de telecomunicações efetivem o atendimento pessoal aos consumidores é de 60 segundos. Ainda pela proposta em análise na Câmara dos Deputados, os SACs das operadoras de telecomunicações deverão oferecer ao consumidor a opção de

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Projeto permite que usuário de serviços de telecomunicações cancele contrato por aplicativo

O Projeto de Lei 191/21 garante ao usuário de serviços de telecomunicações o direito de cancelar o contrato de maneira automática e com efeito imediato por meio dos aplicativos móveis das operadoras. Em análise na Câmara dos Deputados, o projeto inclui esse direito do usuário na Lei Geral de Telecomunicações e no Código de Defesa

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