A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) pode votar nesta quarta-feira (10) um projeto que autoriza a transferência da licença para a exploração do serviço de táxi. A reunião está marcada para as 9h e tem oito itens na pauta (veja a lista completa). O Projeto de Lei (PL) 680/2024, do senador Weverton (PDT-MA), foi […]
Transferência de licença de taxista está na pauta da CCJ nesta quarta Read More »
A Comissão de Viação e Transportes da Câmara dos Deputados realiza, nesta quarta-feira (10), audiência pública sobre a proteção do consumidor contra a receptação de cargas roubadas. O debate foi solicitado pelo deputado Mauricio Neves (PP-SP) e será às 10 horas, no plenário 11. Veja quem foi convidado para falar sobre o assunto Segundo o
Comissão debate proteção do consumidor contra cargas roubadas Read More »
A comissão especial da Câmara dos Deputados que analisa a criação de normas para a prestação de serviços de transporte individual de passageiros e de entrega operados por plataformas digitais (PLP 152/25) discute, nesta terça-feira (9), a relação de trabalho dos profissionais de aplicativos. O debate terá como foco, sob a visão de acadêmicos, os
No Brasil, cerca de 1,5 milhão de pessoas trabalham em serviços de transporte e entrega por aplicativo, segundo o Ministério do Trabalho. Esses profissionais enfrentam longas jornadas, falta de proteção social e insegurança em relação a direitos básicos, como aposentadoria e seguro em caso de acidentes. Em audiência pública na Câmara dos Deputados, na terça-feira (2),
TST defende regulamentação de motoristas de aplicativos Read More »
A Comissão de Viação e Transportes da Câmara dos Deputados discutirá, na próxima terça-feira (26), os investimentos que precisam ser feitos no transporte ferroviário de cargas para o Brasil atingir as metas ambientais, econômicas e de segurança viária. O debate, solicitado pelo deputado Ricardo Ayres (Republicanos-TO), será realizado a partir das 15h30. O local ainda
Audiência discute benefícios do transporte ferroviário de cargas Read More »
A Comissão de Viação e Transportes da Câmara dos Deputados recebe nesta quarta-feira (20) o ministro dos Transportes, Renan Filho, para prestar informações sobre as prioridades da Pasta neste ano. A reunião atende a pedido dos deputados Mauricio Neves (PP-SP), Leônidas Cristino (PDT-CE), Helena Lima (MDB-RR) e Afonso Hamm (PP-RS), e será às 10 horas,
Comissão debate prioridades do Ministério dos Transportes Read More »
Juristas que elaboraram o anteprojeto do novo marco regulatório do setor portuário brasileiro anunciaram nesta quarta-feira (13), em audiência pública na Câmara dos Deputados, que já há acordo sobre as mudanças com os sindicatos de trabalhadores portuários. O Projeto de Lei 733/25, que revoga a atual Lei dos Portos, é visto por eles como uma
A Comissão de Desenvolvimento Urbano da Câmara dos Deputados promove, nesta quinta-feira (14), audiência pública sobre o marco legal do transporte público coletivo urbano. O debate, solicitado pelo deputado José Priante (MDB-PA), será realizado a partir das 10 horas, no plenário 16. Veja quem foi convidado para discutir o assunto Em dezembro de 2024, o
Comissão debate marco legal do transporte público coletivo urbano em audiência pública Read More »
A Comissão de Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência da Câmara dos Deputados aprovou, no dia 15 de julho, projeto de lei que inclui a acessibilidade como diretriz na prestação dos serviços de transporte individual de passageiros operados por plataformas digitais, como Uber, 99 e InDrive. O texto altera a Política Nacional de Mobilidade
O Projeto de Lei Complementar 55/25, do deputado Leo Prates (PDT-BA), amplia o limite da receita bruta para que o transportador autônomo de cargas possa ser enquadrado como microempreendedor individual (MEI). Pela proposta, o limite anual passa de R$ 251,6 mil para R$ 400 mil. Já o mensal sobe de R$ 20.966,67 para R$ 33.334.
Proposta amplia limite de receita bruta para transportador de cargas MEI Read More »
