Setor de Transporte

CDH vota reserva de carros de aplicativo para atendimento a PcD

A Comissão de Direitos Humanos (CDH) tem reunião marcada para quarta-feira (16), às 11h, com 18 itens na pauta. Um deles é o projeto que trata da reserva de veículos acessíveis à pessoa com deficiência (PcD) por empresas prestadoras de serviços eletrônicos na área de transporte urbano, como Uber, 99 ou Taxi (PL 2.226/2022). A […]

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Comissão debate mobilidade urbana sob o olhar do ciclista e do pedestre

A Comissão de Viação e Transportes da Câmara do Deputados discute, nesta terça-feira (15), a mobilidade urbana sob o olhar do ciclista e do pedestre. O debate foi solicitado pelo deputado Jonas Donizette (PSB-SP). O parlamentar destaca que o objetivo é discutir as causas e estatísticas da violência no trânsito, especialmente situações que envolvam os

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Projeto prevê desconto em passagem de ônibus interestadual para famílias de área rural

O Projeto de Lei 1366/23 cria o Programa Passagem Solidária, com o objetivo de conceder desconto de 50% nas passagens de ônibus para famílias carentes que residem em áreas rurais do País. Se aprovado, o benefício será válido para trechos interestaduais e internacionais. Para ter direito, a família deve comprovar renda per capita de até

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Comissão de Infraestrutura debate plano de atuação da ANTT na terça

A Comissão de Serviços de Infraestrutura (CI) reúne-se em audiência pública, na terça-feira (8), às 9h, para debater o Plano de Atuação da Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT). A proposta, a partir do requerimento do presidente da CI, senador Confúcio Moura (MDB-RO), é conhecer o atual cenário da infraestrutura de transportes do Brasil e

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Placas de veículos voltarão a informar cidade e estado, prevê projeto

Placas veiculares poderão voltar a informar o município e o estado de registro do veículo. É o que estabelece o PL 3.214/2023, em análise na Comissão de Assuntos Econômicos (CAE). Se aprovada, a matéria seguirá para votação na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ). De autoria do senador Esperidião Amin (PP-SC), a proposição altera o

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Proposta estabelece sistema de transporte público universal e gratuito

A Proposta de Emenda à Constituição 25/23 determina a criação de um sistema de transporte público universal e gratuito para os brasileiros. O sistema será financiado por um novo tributo (a ser pago pelos proprietários de veículos e pelos empregadores) e por recursos da União, dos estados, do Distrito Federal e dos municípios. A PEC

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Desoneração da folha é aprovada em turno suplementar e vai à Câmara

A Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) aprovou em turno suplementar, nesta terça-feira (20), projeto de lei que prorroga por quatro anos a desoneração da folha de pagamento para vários setores da economia. De autoria do senador Efraim Filho (União-PB), o PL 334/2023 foi relatado pelo senador Angelo Coronel (PSD-BA), que rejeitou todas as emendas apresentadas

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Comissão promove seminário sobre transporte rodoviário de cargas

A Comissão de Viação e Transportes da Câmara dos Deputados promove na próxima quarta-feira (21) o 22º Seminário Brasileiro do Transporte Rodoviário de Cargas. O requerimento para realização do debate foi apresentado pelo deputado Cezinha de Madureira (PSD-SP). Ele espera sensibilizar a sociedade para os problemas do setor e cita “a grave questão das deficiências

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Entidades patronais defendem prorrogação de benefício fiscal do setor portuário

Entidades patronais do setor portuário defenderam nesta terça-feira (13) a prorrogação do Regime Tributário para Incentivo à Modernização e à Ampliação da Estrutura Portuária (Reporto), que vence no final do ano. A questão portuária foi discutida na Comissão de Indústria, Comércio e Serviços da Câmara dos Deputados a pedido do deputado Helder Salomão (PT-ES). Audiência

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Comissão discute prioridades da ANTT para 2023

A Comissão de Viação e Transportes da Câmara dos Deputados recebe na quarta-feira (17) o diretor-geral da Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT), Rafael Vitale, a fim de discutir as prioridades da autarquia para este ano. O debate é uma iniciativa do deputado Cezinha de Madureira (PSD-SP). “Considero de grande importância a designação de dirigente

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