A Comissão Temporária Interna sobre Inteligência Artificial no Brasil (CTIA) agendou reunião para a quarta-feira (24), às 14h, para apresentação do relatório preliminar sobre uma série de projetos de lei que tratam do uso da IA no país. O presidente da comissão é o senador Carlos Viana (Podemos-MG). O relator é o senador Eduardo Gomes […]
Relatório preliminar da comissão sobre IA será apresentado nesta quarta Read More »
A Comissão de Ciência, Tecnologia e Inovação da Câmara dos Deputados promove audiência pública na quarta-feira (17) com a presença da ministra Luciana Santos para discutir o plano de ações e políticas de governo no setor. O requerimento para realização do debate é dos deputados Nely Aquino (Pode-MG) e Márcio Jerry (PCdoB-MA). Eles querem conhecer
Ministra da Ciência e Tecnologia comparece à Câmara para falar de políticas do setor Read More »
A inteligência artificial (IA) afeta parte dos atuais empregos, mas também abre oportunidades para trabalhadores e empreendedores, avaliaram especialistas reunidos na terça-feira (9) na Câmara dos Deputados. Eles participaram do debate “Profissões em Risco: Inteligência Artificial e a Empregabilidade”. O deputado Helio Lopes (PL-RJ), relator de estudo em curso no Centro de Estudos e Debates
A Comissão de Ciência, Tecnologia, Inovação e Informática (CCT) ouviu, nesta quarta-feira (10), a ministra da Ciência, Tecnologia e Inovação (MCTI), Luciana Santos, sobre as ações da pasta. Ela destacou o reajuste em bolsas de pesquisa, contratações por concurso público e a participação do ministério em obras do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC). Luciana
Ministra da Ciência e Tecnologia defende regulação da inteligência artificial Read More »
A Comissão de Ciência, Tecnologia, Inovação e Informática (CCT) agendou audiência pública para a quarta-feira (10), a partir das 11h, para ouvir a ministra da Ciência, Tecnologia e Inovação (MCTI), Luciana Santos. Ela vai prestar informações aos senadores sobre as ações do ministério para este ano. O convite à ministra é fruto de requerimento (REQ
CCT ouve ministra Luciana Santos em audiência pública na quarta-feira Read More »
O Centro de Estudos e Debates Estratégicos da Câmara dos Deputados (Cedes) discute na próxima terça-feira (9) alterações legislativas para incentivar o setor de Tecnologia da Informação e Comunicação (TICs) na reindustrialização brasileira. A proposta é buscar a avaliação de autoridades, especialistas e representantes do setor sobre a necessidade de incentivos e instrumentos adequados na
O Centro de Estudos e Debates Estratégicos da Câmara do Deputados (Cedes) promove discussão, na próxima terça-feira (9), sobre o impacto da Inteligência Artificial nas profissões atuais e futuras. O debate deve avaliar os desafios enfrentados pelos profissionais afetados e explorar estratégias de requalificação e reorientação profissional. A questão é analisada em estudo do Cedes,
O Projeto de Lei 5962/23 determina que os cursos de educação profissional e tecnológica ofereçam mentoria como parte do currículo, para apoiar a empregabilidade futura dos estudantes. Em análise na Câmara dos Deputados, o texto inclui a medida na Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional. A proposta altera ainda a lei que trata
Projeto inclui mentoria em cursos de educação profissional e tecnológica Read More »
O Projeto de Lei 719/24 prorroga para 2049 a vigência dos benefícios do Programa de Desenvolvimento Tecnológico da Indústria de Semicondutores (Padis) e da Lei de Informática, que expirarão em 2026 e 2029, respectivamente. A proposta está em análise na Câmara dos Deputados. O Padis (criado pela Lei 11.484/07) e a Lei de Informática concedem
Projeto prorroga para 2049 benefícios à indústria de semicondutores e eletrônicos Read More »
O Projeto de Lei 303/24 permite que a patente seja requerida em nome do sistema de inteligência artificial (IA) em caso de invenções geradas de forma autônoma pelo sistema. Nesses casos, o sistema de IA será considerado o inventor e o titular dos direitos inerentes à invenção. Em análise na Câmara dos Deputados, o texto
