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Setor de Tecnologia

Comissão aprova incentivos para desenvolver IA brasileira

Diário Legislativo /

A Comissão de Ciência, Tecnologia e Inovação da Câmara dos Deputados aprovou projeto de lei que cria a Política Nacional de Fomento à Inteligência Artificial Brasileira (Pontaria) com incentivos e créditos fiscais para empresas que desenvolvam sistemas de inteligência artificial no país. O texto destina pelo menos 10% dos recursos do Fundo Nacional de Desenvolvimento […]

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Analistas veem risco de ação cibernética de EUA e bigtechs em eleições

Diário Executivo /

Especialistas em relações internacionais, geopolítica e tecnologia de informação alertam para o risco de ações cibernéticas dos Estados Unidos (EUA) e de manipulação, por meio das bigtechs, com objetivo de influenciar as eleições gerais de outubro deste ano no Brasil.  A escalada de medidas do governo de Donald Trump contra o país, desde o tarifaço de 25%

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Conselho de Comunicação Social debate marco da inteligência artificial e regulação de plataformas

Diário Legislativo /

O Conselho de Comunicação Social (CCS) do Congresso Nacional realiza duas reuniões nesta segunda-feira (3), no Senado Federal. Pela manhã, às 9h30, o colegiado promove uma audiência pública interativa para discutir os impactos do Projeto de Lei 2338/23, que cria o Marco Legal da Inteligência Artificial, sobre a comunicação social. A proposta estabelece regras para

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Regulamentação de “carro voador” avança com regras sobre ruído

Diário Executivo /

Os critérios técnicos para testes e parâmetros de ruído em vôo do Eve 100, modelo de “carro voador” em desenvolvimento pela Eve/Embraer, estão em consulta pública até o próximo dia 8, pelo setor de programas de certificação da Agência Nacional de Aviação CIvil (ANAC). O documento prevê como base que o som emitido pelo veículo

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CCT aprova criação de frente parlamentar sobre inteligência artificial e segurança digital

Diário Legislativo /

A Comissão de Ciência e Tecnologia do Senado (CCT) aprovou nesta quarta-feira (1º) o projeto de resolução que cria a Frente Parlamentar de Inteligência Artificial, Proteção de Dados e Segurança Digital. O projeto (PRS 38/2025) segue para votação no Plenário do Senado em regime de urgência. Como a frente é mista, qualquer senador ou deputado

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Câmara aprova MP que libera R$ 15 bilhões para exportadores e agroindústria afetados por tarifaço

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A Câmara dos Deputados aprovou a Medida Provisória 1345/26, que libera R$ 15 bilhões em linhas de crédito para empresas exportadoras atingidas por instabilidade internacional e geopolítica e pelo aumento unilateral de tarifas comerciais. A MP segue para votação no Senado. Foi aprovado o texto da comissão mista que analisou a MP, de autoria do

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Comissão aprova inclusão de programadores e desenvolvedores de software no MEI

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A Comissão de Indústria, Comércio e Serviços da Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de Lei Complementar (PLP) 25/26, que permite o enquadramento das atividades de programação e desenvolvimento de software no regime do Microempreendedor Individual (MEI). O relator, deputado Beto Richa (PSDB-PR), recomendou a aprovação do texto. “O avanço da economia digital, do trabalho

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Comissão aprova proteção de consumidor no uso de produto e serviço com inteligência artificial

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A Comissão de Ciência, Tecnologia e Inovação da Câmara dos Deputados aprovou projeto de lei que estabelece diretrizes para proteger os direitos dos consumidores no uso de produtos e serviços que utilizam Inteligência Artificial (IA), com foco em transparência, equidade e privacidade. As empresas ficam obrigadas a informar, de forma clara e destacada, quando o

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Comissão aprova exigência de biometria e geolocalização para abrir micro e pequenas empresas

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A Comissão de Indústria, Comércio e Serviços da Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de Lei 839/26, do deputado Márcio Marinho (Republicanos-BA), que exige verificação biométrica de titularidade e captura de geolocalização para abertura, registro, alteração e encerramento de microempresas, empresas de pequeno porte e microempreendedores individuais. Atualmente, a Lei do Simples Nacional estabelece que esses

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Programa de incentivo à indústria receberá mais R$ 140 bilhões em 2026

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A Nova Indústria Brasil (NIB), política do governo federal de incentivo à indústria nacional, vai receber o aporte de mais R$ 140 bilhões até o fim deste ano. Com o incremento, o programa de apoio à industrialização, lançado em 2024, chegará a R$ 750 bilhões de investimentos. Do novo conjunto de recursos, R$ 102,5 bilhões sairão

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