A Comissão de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática da Câmara dos Deputados realiza audiência pública nesta segunda-feira (8) sobre a “percepção da sociedade acerca da importância da ciência para o País”. O debate será às 14h30, no plenário 13, e poderá ser acompanhado de forma virtual e interativa pelo portal e-Democracia. O deputado Vitor […]
Comissão debate importância da ciência para o Brasil Read More »
O ministro da Ciência, Tecnologia e Inovações, Marcos Pontes, reiterou, na Câmara dos Deputados, que foi pego de surpresa com o corte de R$ 600 milhões de recursos de pesquisa da área. Em debate na Comissão de Educação nesta quarta-feira (13), ele foi questionado pela presidente do colegiado, deputada Professora Dorinha Seabra Rezende (DEM-TO), sobre
O ministro da Ciência, Tecnologia e Inovações, Marcos Pontes, destacou, na quarta-feira (6), na Câmara dos Deputados, que a falta de pessoal é o principal problema que atinge o ministério, seguido da falta de orçamento. “A gente não tem concurso público. Não consigo repor pesquisadores. Tem o Instituto Nacional da Mata Atlântica que tem 14
Deputados cobram do ministro de Ciência e Tecnologia defesa mais incisiva do setor Read More »
A Comissão de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática da Câmara dos Deputados reúne-se na próxima quarta-feira (6) com o ministro da Ciência e Tecnologia, Marcos Pontes. A pedido do deputado Milton Coelho (PSB-PE), Pontes deve prestar esclarecimentos sobre a atual situação do Sistema Nacional de Ciência, Tecnologia e Inovação (SNCTI). O parlamentar ressalta que
O ministro da Ciência, Tecnologia e Inovações, Marcos Pontes, disse que o Orçamento da pasta deve aumentar 9,2% em 2022, em relação a este ano, chegando a R$ 9,7 bilhões. Nesta conta, segundo Pontes, não estão incluídos recursos do Fundo Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico (FNDCT) que vêm sendo contingenciados. Para este ano, o
Ministro da Ciência e Tecnologia busca liberação de mais R$ 2 bi para o setor neste ano Read More »
A Comissão de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática promove audiência pública na segunda-feira (9) para debater o PL 21/20, que propõe a regulação do uso da inteligência artificial. O debate ocorre a partir das 14h30 com transmissão interativa. O pedido para realização da audiência é da deputada Luisa Canziani (PTB-PR). Ela quer aprofundar as
Comissão debate regulação do uso de inteligência artificial Read More »
Participantes da sessão de debates realizada na sexta-feira (16/07) no Senado alertaram para a necessidade de uma discussão muito mais ampla sobre o Projeto de Lei (PL) 872/2021, que disciplina o uso da Inteligência Artificial (IA) no Brasil. A proposta, que recebeu 17 emendas, é do senador Veneziano Vital do Rêgo (PSB-PB) e tem como relator Eduardo
Para especialistas, PL sobre Inteligência Artificial precisa de mais debates Read More »
Em audiência pública nesta quinta-feira (8), pesquisadores e entidades do setor de inteligência artificial pediram cautela nos esforços do Congresso Nacional em regulamentar o setor. Atualmente, há quatro projetos de lei sobre o tema em tramitação na Câmara dos Deputados e outros três no Senado. Apontadas como “marco legal da inteligência artificial”, as propostas dos
A Comissão de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática da Câmara dos Deputados realiza audiência pública na próxima quinta-feira (8) para debater o Projeto de Lei 21/20, do deputado Eduardo Bismarck (PDT-CE), que define princípios, direitos e deveres para o uso da Inteligência Artificial (IA) no Brasil. O debate será no plenário 14, às 15
Comissão debate com especialistas projeto sobre inteligência artificial Read More »
A Proposta de Emenda à Constituição 10/21 visa manter incentivos e benefícios tributários para empresas de tecnologia da informação e de comunicação, excluindo o setor da política de redução gradual desses benefícios instituída pela Emenda Constitucional 109 (oriunda da PEC Emergencial). A proposta altera a EC 109, que prevê corte de ao menos 10% anuais
Proposta retoma benefícios tributários para setor de tecnologia Read More »
