Pontos de divergência adiaram a votação do projeto que regulamenta a inteligência artificial (IA) na Comissão Temporária sobre Inteligência Artificial (CTIA). A justificativa foi dada pelo presidente do colegiado, o senador Carlos Viana (Podemos-MG). Segundo ele, não há pressa para votar. É a terceira vez que a votação do projeto de lei (PL) 2.338/2023, relatado […]
Votação de regulamentação de IA é adiada pela terceira vez Read More »
A Comissão de Ciência, Tecnologia e Inovação da Câmara dos Deputados promove na quarta-feira (10) audiência pública sobre regulação de sistemas de inteligência artificial. O debate foi pedido pelo deputado Sargento Portugal (Pode-RJ) e vai ser realizado às 9 horas, no plenário 13. Veja quem foi convidado para o debate “A revolução digital promovida por
Regulação de sistemas de inteligência artificial é tema de debate na Câmara Read More »
A Comissão Temporária sobre Inteligência Artificial no Brasil (CTIA) recebeu, nesta quinta-feira (4), o relatório atualizado do projeto que regulamenta a IA no Brasil com princípios, direitos e regras para uso e fiscalização da tecnologia. O presidente da comissão, senador Carlos Viana (Podemos-MG), concedeu vista e informou que o texto deve ser votado nas próximas
Relator apresenta relatório atualizado sobre regulamentação da IA Read More »
Especialistas vão debater no Senado medidas de governança, riscos e impactos da inteligência artificial nesta quarta-feira (3), a partir das 14h. O objetivo é instruir o PL 2.338/2023, do senador Rodrigo Pacheco (PSD-MG), que regulamenta o setor. O requerimento (REQ 2/2024 – CTIA) para a terceira audiência pública na Comissão sobre Inteligência Artificial (CTIA) foi
Comissão vai debater governança e riscos da inteligência artificial Read More »
A Câmara dos Deputados aprovou o projeto que cria o Programa Brasil Semicondutores (Brasil Semicon) e estende até 2029 os incentivos a esse setor e ao de tecnologias da informação e comunicação em patamares vigentes neste ano. O texto segue para o Senado. De autoria do deputado Capitão Alberto Neto (PL-AM), o Projeto de Lei
Câmara aprova projeto que amplia incentivos a semicondutores e tecnologia da informação Read More »
Aspectos como proteção de dados, proteção ao trabalho e até armas letais autônomas foram incluídos no relatório do senador Eduardo Gomes (PL-TO), apresentado pelo parlamentar à Comissão sobre Inteligência Artificial (CTIA) nesta terça-feira (18). Ele apresentou um substitutivo ao projeto de lei (PL 2.338/2023), do senador Rodrigo Pacheco, presidente do Senado. A proposta, que está em
Relatório sobre IA apresentado nesta terça inclui proteção ao trabalho e à identidade Read More »
A Comissão de Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência aprovou projeto de lei reduzindo os impostos cobrados de empresas que desenvolvem tecnologias assistivas para pessoas com deficiência. Entre essas tecnologias estão equipamentos, aplicativos e jogos educativos para promover habilidades sociais e de comunicação e a autonomia desses cidadãos. Relator, o deputado Zé Haroldo Cathedral
Comissão aprova incentivos para empresas que desenvolvem tecnologias assistivas Read More »
A Comissão Temporária Interna sobre Inteligência Artificial no Brasil (CTIA) vai discutir nesta terça-feira (18), a partir das 15 horas, o projeto de lei (PL 2.338/2023) apresentado pelo presidente do Senado, Rodrigo Pacheco, que regulamenta o uso da tecnologia. A proposta tramita em conjunto com outros nove projetos que estabelecem um arcabouço legal para o
Comissão debate projetos que regulamentam a inteligência artificial Read More »
A Comissão de Ciência, Tecnologia e Inovação da Câmara dos Deputados realiza audiência pública nesta quarta-feira (22) com o objetivo de fomentar o debate e produzir subsídios e colaborações para a 5ª Conferência Nacional de Ciência, Tecnologia e Inovação (CNCTI). O deputado Jilmar Tatto (PT-SP), que solicitou o debate, explica que a conferência, marcada para
Comissão de Ciência e Tecnologia debate participação em Conferência Nacional Read More »
O Projeto de Lei 890/24 direciona recursos de pesquisa, desenvolvimento e inovação (PD&I) para projetos empresariais de biotecnologia executados na Amazônia brasileira. A proposta está em análise na Câmara dos Deputados. Atualmente, a legislação obriga as empresas de tecnologia instaladas na Zona Franca de Manaus (ZFM) a investirem anualmente 5% do faturamento em atividades de
Projeto direciona recursos para projetos de biotecnologia na Amazônia brasileira Read More »
