O Projeto de Lei 1591/24 institui a Contribuição de Intervenção no Domínio Econômico (Cide) com alíquota de 1% sobre o faturamento do agronegócio brasileiro. Pelo texto, metade da arrecadação da Cide-Agronegócio deverá financiar o Programa de Modernização Tecnológica do Agronegócio e a Indústria de Tecnologias Agrícolas, e metade subsidiará o financiamento do seguro rural. Pelo […]
Os planos de internet podem subir até 20 reais com a aprovação do texto do primeiro projeto de regulamentação da reforma tributária. A estimativa foi feita por representantes de empresas do setor de tecnologia da informação (TI) nesta quarta-feira (28) durante audiência pública na Comissão de Assuntos Econômicos (CAE). Para evitar um aumento para o
Reforma tributária pode levar a aumento de preço da internet, alerta setor de TI Read More »
O Projeto de Lei 1264/24 prevê a contratação preferencial do Centro Nacional de Tecnologia Eletrônica Avançada (Ceitec) por parte de órgãos públicos federais para serviços prestados. Essa empresa pública produz semicondutores e é vinculada ao Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação. Atualmente, a Lei 14.744/23 prevê a contratação preferencial dos Correios por parte de órgãos
Projeto prevê contratação preferencial de empresa pública de semicondutores Read More »
A Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) aprovou nesta terça-feira (13) o projeto de lei complementar (PLP) 23/2019, que permite a adesão de empresas de nanotecnologia ao Simples Nacional. O texto do ex-senador Jorginho Mello (SC) recebeu relatório favorável do senador Fernando Dueire (MDB-PE) e segue para o Plenário em regime de urgência. A matéria altera
CAE aprova adesão de empresas de nanotecnologia ao Simples Nacional Read More »
Representante da secretaria de Políticas Digitais da Presidência da República, Marina Pita, afirmou nesta segunda-feira (5) que o projeto de lei que regulamenta a inteligência artificial (PL 2338/23) em análise no Senado Federal está maduro e equilibrado. “A gente entende que o texto atingiu maturidade, equilibrando posições dos diversos órgãos do governo. São mais de 19
O Projeto de Lei 1386/24 amplia os ganhos econômicos de criador de inovação científica fruto de contratos de transferência tecnológica e licenciamento para uso e exploração de sua criação. O máximo destinado ao criador sobe de 1/3 dos ganhos econômicos da Instituição Científica, Tecnológica e de Inovação (ICT) para ½ do total. A participação mínima,
Proposta aumenta limite máximo de ganho econômico para criador de inovação científica Read More »
A regulação das redes sociais e da inteligência artificial no processo eleitoral é o tema de uma audiência pública marcada para a próxima segunda-feira (5), às 9h30. A iniciativa é do Conselho de Comunicação Social (CCS) do Congresso Nacional. Foram convidados para o debate Samara Castro, representante da Secretaria de Comunicação Social da Presidência da
Conselho de Comunicação Social debate uso de IA nas eleições Read More »
O Projeto de Lei 968/24 cria o Programa de Incentivo à Adoção de Tecnologias Redutoras de Risco Agroclimático, para estimular práticas no campo que diminuam as perdas de safra em eventos adversos, como estiagem e excesso de chuvas. O texto, em análise na Câmara dos Deputados, prevê linha de crédito subsidiada, na proporção do seguro
O Senado deve analisar o projeto de lei que cria o Programa Brasil Semicondutores (Brasil Semicon), que estende até 2029 os incentivos vigentes para o setor e também para o de tecnologias da informação e comunicação, considerando os valores dos benefícios aplicados em 2024. De autoria do deputado Capitão Alberto Neto (PL-AM), o PL 13/2020
Incentivos a semicondutores serão analisados pelo Senado Read More »
O presidente do Senado, Rodrigo Pacheco, prorrogou na quarta-feira (17), por mais 60 dias, o prazo de funcionamento da Comissão Temporária Interna sobre Inteligência Artificial do Brasil, incluindo o período do recesso parlamentar com início na quinta (18). Ao ler o requerimento de prorrogação (RQS 534/2024), Rodrigo Pacheco destacou que a extensão do prazo deverá
Prorrogado funcionamento de comissão temporária sobre inteligência artificial Read More »
