Setor Cultural

O Congresso Nacional analisa projeto de lei do Executivo (PLN 11/23) que abre crédito especial no Orçamento de 2023 no valor de R$ 3 bilhões destinados a transferências para estados e municípios, para o atendimento da Lei Aldir Blanc 2. A lei foi aprovada pelo Congresso no ano passado e institui a uma política de fomento […]

Pesquisa sobre os efeitos da Lei Aldir Blanc para empresas e trabalhadores da área cultural, feita pelo Observatório da Economia Criativa (OBEC/BA), mostrou que 89% dos entrevistados avaliam esse impacto como positivo. Mas o estudo revelou também a percepção de que, sem novos auxílios financeiros, é improvável a permanência no setor para 54% deles. Em

A Comissão de Cultura da Câmara dos Deputados realiza audiência pública nesta terça-feira (30) sobre o tema “Panorama Nacional da Lei Aldir Blanc – resultados e desafios”. O debate será realizado às 10 horas, no plenário 10. A deputada Lídice da Mata (PSB-BA), que propôs a realização da audiência, disse que, com a crise provocada

A Comissão de Educação, Cultura e Esporte (CE) aprovou nesta terça-feira (23) o relatório do senador Humberto Costa (PT-PE) que cria, no Senado, a Frente Parlamentar da Cultura (FPCultura). A iniciativa foi de Chico Rodrigues (PSB-RR) e a criação da frente precisa agora só do aval da Mesa do Senado. A Frente estará aberta para

A Comissão de Cultura da Câmara dos Deputados discute nesta quarta-feira (3) as prioridades do Ministério da Cultura para 2023, com a presença da ministra Margareth Menezes. O encontro será realizado às 14 horas, no plenário 10. A presença da ministra atende requerimentos apresentados pelos deputados Tarcísio Motta (Psol-RJ), Jandira Feghali (PCdoB-RJ), Pr. Marco Feliciano

A Comissão de Cultura da Câmara dos Deputados realiza audiência pública nesta quarta-feira (19) com a presença da ministra da Cultura Margareth Menezes para debater as prioridades da pasta para 2023. A audiência será às 14 horas, no plenário 10. A audiência foi pedida pela deputada Jandira Feghali (PCdoB-RJ) Crédito da imagem _ Internet Fonte: Agência

A Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 2/23 inclui a cultura entre os direitos sociais dos brasileiros. Já são direitos sociais: educação, saúde, alimentação, trabalho, moradia, transporte, lazer, segurança, previdência social, assistência aos desamparados e proteção à maternidade e à infância. Segundo a justificativa da PEC em análise na Câmara dos Deputados, essa relação dos