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Setor Cultural

Projeto concede meia-entrada para profissionais da saúde em eventos culturais

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O Projeto de Lei 3930/23 concede meia-entrada em eventos artísticos, culturais e esportivos aos profissionais da área de saúde. O texto, em análise na Câmara dos Deputados, prevê a necessidade de regulamentação posterior. “A meia-entrada é uma forma de valorizar o trabalho desses profissionais ao proporcionar momentos de lazer e entretenimento, essenciais para o bem-estar […]

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Projeto incentiva produção cultural que busca incluir idosos

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O Projeto de Lei 2212/24 incentiva produções culturais que promovam a inclusão e a participação de idosos que morem em instituições de longa permanência, asilos e residência assistida. A proposta, que tramita na Câmara dos Deputados, acrescenta o incentivo à Lei Rouanet. Essa lei permite que empresas e cidadãos destinem uma parte de seus impostos

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Vai à sanção projeto que reconhece o samba como manifestação cultural

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O Plenário aprovou nesta quarta-feira (4) o projeto de lei que reconhece o samba, os instrumentos e suas práticas como manifestações da cultura nacional. O PL 5.025/2019 será encaminhado à sanção presidencial. A lei resultante da aprovação do projeto entrará em vigor na data de sua publicação. Pelo projeto, ficam reconhecidos como manifestações da cultura

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Uso do vale-cultura em eventos esportivos vai ao Plenário

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A Comissão de Educação e Cultura (CE) aprovou na terça-feira (2) projeto de lei que permite a utilização do vale-cultura em eventos esportivos. O texto (PL 5.979/2019) agora será votado em Plenário. O vale-cultura foi criado em 2012. O voucher de R$ 50 mensais pode ser concedido a trabalhadores com vínculo empregatício que recebem até cinco salários

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Audiência discute regulamentação de técnico em espetáculos de diversões

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A Comissão de Cultura da Câmara dos Deputados promove audiência pública nesta quarta-feira (3) sobre a regulamentação das profissões de artistas e de técnico em espetáculos de diversões. O debate atende a pedido do deputado Tarcisio Motta (Psol-RJ), e será realizado a partir das 15h30, no plenário 10. Veja a lista de convidados “Quando estamos

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Comissão debate os resultados da Conferência Nacional de Cultura

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A Comissão de Cultura da Câmara dos Deputados debate nesta quarta-feira (19) os resultados da 4ª Conferência Nacional de Cultura, realizada pelo Ministério da Cultura no início de 2024. A audiência, solicitada pela deputada Alice Portugal (PCdoB-BA), está marcada para as 15h30, no plenário 10. Veja quem foi convidado para o debate A 4ª Conferência

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Marco Regulatório do Fomento à Cultura vai ao Plenário

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A Comissão de Educação e Cultura (CE) aprovou nesta terça-feira (21) o projeto que cria o Marco Regulatório do Fomento à Cultura, para organizar as regras das políticas de financiamento do setor na União, estados e municípios. O texto cria um regime jurídico próprio para o fomento cultural, fora da Lei de Licitações. Da Câmara

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Comissões ouvem ministra da Cultura sobre prioridades da pasta

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As comissões de Cultura; de Defesa dos Direitos da Mulher; e de Fiscalização Financeira e Controle da Câmara dos Deputados recebem, nesta quarta-feira (8) a ministra da Cultura, Margareth Menezes, para tratar de questões relacionadas à pasta e da propostas aprovadas na 4ª Conferência Nacional da Cultura. A reunião conjunta será realizada às 14 horas,

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CE recebe ministra da Cultura na terça para balanço das ações da pasta

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A Comissão de Educação e Cultura (CE) realiza audiência pública interativa na próxima terça-feira (2) com a participação da ministra da Cultura, Margareth Menezes. O requerimento (REQ 10/2024-CE) apresentado pelo senador Flávio Arns (PSB-PR) é para a apresentação de um balanço das atividades do ministério em 2023 e dos desafios para 2024. Em uma entrevista

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Projeto permite deduzir do Imposto de Renda valores destinados a fundos públicos de cultura

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O Projeto de Lei 572/24 permite que empresas e pessoas físicas deduzam do Imposto de Renda (IR) valores doados aos fundos nacional, estaduais e municipais de cultura. A Câmara dos Deputados analisa a proposta, que altera a lei do Programa Nacional de Apoio à Cultura (Pronac). Atualmente, a lei já permite deduzir do Imposto de

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