A Comissão de Cultura da Câmara dos Deputados promove audiência pública nesta quinta-feira (14) dentro do projeto “Expresso 168: Pontos de Cultura”. Com o projeto, a comissão tem a intenção de detectar gargalos e propiciar a interlocução entre a sociedade civil organizada, o Poder Executivo e o Parlamento. O “Expresso 168” foi estabelecido como espaço […]
Comissão promove audiência pública sobre pontos de cultura Read More »
A Comissão de Cultura da Câmara dos Deputados aprovou projeto de lei que amplia até 31 de dezembro de 2024 a vigência do Plano Nacional de Cultura (PNC). O texto altera a Lei 12.343/10, que instituiu o PNC inicialmente por dez anos. O colegiado acolheu emendas sugeridas pela relatora, deputada Professora Rosa Neide (PT-MT), ao
Comissão aprova proposta que amplia até 2024 a vigência do Plano Nacional de Cultura Read More »
Foi promulgada em edição extra do Diário Oficial da União de sexta-feira (08/07) a Lei Complementar 195/22, conhecida como Lei Paulo Gustavo, criada para incentivar a cultura e garantir ações emergenciais, em especial em função das dificuldades geradas pela pandemia de Covid-19, o que impactou significativamente o setor nos últimos dois anos. O presidente Jair
Promulgada Lei Paulo Gustavo, criada para incentivar o setor cultural Read More »
A Medida Provisória (MP) 1129/22 amplia de 12 para 14 anos a vigência do Plano Nacional de Cultura (PNC), que se encerraria em dezembro. O texto foi publicado na edição da sexta-feira (08/07) do Diário Oficial da União. A MP altera a Lei 12.343/10, que instituiu o PNC, documento que orienta o poder público na
Medida provisória prorroga vigência de Plano Nacional de Cultura por mais dois anos Read More »
As comissões de Cultura; e de Trabalho, de Administração e Serviço Público da Câmara dos Deputados vão realizar na quarta-feira (6) seminário sobre o marco regulatório do fomento à cultura (PL 3905/21). O evento contará com três mesas de debates a partir das 15h30, no plenário 10. A lista de convidados inclui o ex-ministro da
Seminário vai discutir marco regulatório para fomentar a cultura Read More »
A Comissão de Cultura da Câmara dos Deputados vai promover na quarta-feira (6) palestra sobre as experiências da economia criativa local e estadual na Bahia. O evento começará às 13 horas, no Plenário 10. Foram convidados a discutir o tema: – o professora de Cultura e Sociedade da Universidade Federal da Bahia (UFBA) Albino Rubim;
Comissão de Cultura vai analisar experiências da economia criativa na Bahia Read More »
A Comissão de Cultura da Câmara dos Deputados promove novo debate nesta segunda-feira (4) sobre a derrubada dos vetos à Lei Paulo Gustavo e à Lei Aldir Blanc 2. A audiência integra o “Expresso 168”, série de encontros com gestores, produtores e artistas para debater a política cultural como espaço permanente de diálogo. As duas
Comissão de Cultura debate vetos a leis de apoio ao setor Read More »
O Projeto de Lei 3905/21 estabelece o marco regulatório do fomento à cultura no âmbito da administração pública da União, dos estados, do Distrito Federal e dos municípios. O texto está em análise na Câmara dos Deputados. Conforme a proposta, a execução do regime próprio de fomento à cultura poderá contar com repasses da administração
Proposta define marco regulatório para o financiamento à cultura Read More »
A Comissão de Cultura da Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de Lei 699/22, que eleva dos atuais R$ 50 para R$ 80 o valor mensal do vale-cultura por trabalhador. O texto aprovado altera a Lei 12.761/12, que visa permitir o acesso a serviços e produtos nas áreas de teatro, cinema, música e literatura, entre
Comissão aprova proposta que eleva o vale-cultura para R$ 80 mensais por trabalhador Read More »
Foi adiada para o dia 5 de julho a sessão do Congresso Nacional para votar vetos presidenciais a projetos que haviam sido aprovados pelos parlamentares. A pauta deve ser mantida. Entre os itens pautados, estava o veto total (Veto 20/22) ao projeto de lei que criava a Política Nacional Aldir Blanc de Fomento à Cultura,
