O Projeto de Lei 2096/22 institui o Programa Jovem Monitor Cultural, com o objetivo de capacitar jovens para a difusão cultural em todo o território nacional. A proposta, do deputado José Nelto (PP-GO), tramita na Câmara dos Deputados. Segundo o texto, poderá ser disponibilizada uma bolsa mensal, observando o valor do salário mínimo vigente, e […]
Projeto cria programa de capacitação de jovens para difusão cultural Read More »
Senadores de oposição defenderam a devolução da Medida Provisória (MP) 1.135/2022, que adia o pagamento de benefícios para o setor cultural, determinados pelas leis Paulo Gustavo (Lei Complementar 195, de 2022) e Aldir Blanc 2 (Lei 14.399, de 2022). O texto foi publicado na segunda-feira (29). Em pronunciamentos e também por requerimentos, senadores como Zenaide Maia (Pros-RN),
Senadores defendem devolução da MP que adia repasses para o setor cultural Read More »
Parlamentares de oposição criticaram a MP 1135/22, que adia o pagamento das leis de socorro ao setor cultural: Lei Paulo Gustavo e Lei Aldir Blanc 2. A MP foi editada na segunda-feira (29). O líder da Minoria, deputado Alencar Santana (PT-SP), afirmou que os líderes de oposição já acionaram o presidente do Senado, Rodrigo Pacheco, pedindo
Oposição defende devolução de MP que adia socorro financeiro ao setor cultural Read More »
Foi publicada nesta segunda-feira (29) no Diário Oficial da União a Medida Provisória 1135/22, que adia repasses da União a entes federativos para apoio aos setores culturais e de eventos em razão da pandemia de Covid-19. O texto também condiciona essa ajuda à disponibilidade financeira e orçamentária. No caso da Lei Paulo Gustavo, criada para
Medida provisória adia socorro aos setores cultural e de eventos Read More »
Representantes do setor cultural defenderam nesta quinta-feira (25), em audiência pública na Câmara dos Deputados, a regulamentação pelo governo federal da Lei Paulo Gustavo. A norma foi criada para incentivar a cultura e garantir ações emergenciais, a fim de enfrentar as dificuldades decorrentes da pandemia de Covid-19. Na avaliação da deputada Erika Kokay (PT-DF), que
Representantes do setor cultural pedem regulamentação da Lei Paulo Gustavo Read More »
A Comissão de Cultura da Câmara dos Deputados realiza audiência pública na próxima quinta-feira (25) para debater os impactos da Lei Paulo Gustavo, criada para incentivar a cultura e garantir ações emergenciais, em especial em função das dificuldades geradas pela pandemia de Covid-19, o que impactou significativamente o setor nos últimos dois anos. A norma autoriza
Comissão de Cultura promove novo debate sobre a Lei Paulo Gustavo Read More »
A Comissão de Cultura da Câmara dos Deputados realiza audiência pública nesta quarta-feira (3) sobre a 4ª Conferência Nacional de Cultura, que está prevista para dezembro de 2022. “Temos visto desde o começo deste governo, um ataque incessante as políticas culturais”, critica o deputado Alexandre Padilha (PT-SP), que sugeriu o debate. Segundo ele, a realização da
Comissão discute realização da 4ª Conferência Nacional de Cultura Read More »
A Comissão de Cultura da Câmara dos Deputados reúne-se na próxima quarta-feira (3) para discutir a relação entre educação e cultura. O debate foi sugerido pela deputada Professora Rosa Neide (PT-MT) e vai ouvir: – o professor do curso de Cinema da PUC Minas e coordenador do Observatório da Diversidade Cultural, José Márcio Barros; –
Audiência discute relação entre educação e cultura Read More »
Para criar um incentivo permanente ao setor cultural, a Câmara dos Deputados aprovou projeto de lei que institui a Política Nacional Aldir Blanc de Fomento à Cultura, com repasses anuais de R$ 3 bilhões da União a estados e municípios para ações no setor. O PL 1518/21, de autoria da deputada Jandira Feghali (PCdoB-RJ) e
Mais recursos para a Cultura estão entre os destaque do primeiro semestre Read More »
A Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço Público da Câmara dos Deputados aprovou projeto de lei que estabelece marco regulatório do fomento à cultura no âmbito da administração pública da União, dos estados, do Distrito Federal e dos municípios. Foi aprovado o substitutivo apresentado pela relatora, deputada Fernanda Melchionna (Psol-RS), ao Projeto de Lei
Comissão aprova projeto que define marco regulatório para o financiamento à cultura Read More »
