A Comissão de Cultura da Câmara dos Deputados promove audiência pública na segunda-feira (13) para a derrubada dos vetos à Lei Paulo Gustavo e à Lei Aldir Blanc 2. A audiência integra o “Expresso 168”, série de encontros com gestores, produtores e artistas para debater a política cultural como espaço permanente de diálogo. A realização […]
Comissão debate vetos a leis de apoio ao setor cultural Read More »
A Câmara dos Deputados aprovou nesta quarta-feira (1º) a Medida Provisória 1101/22, que prorroga novamente as regras para os organizadores cancelarem ou remarcarem eventos nas áreas de turismo e de cultura prejudicados pela pandemia de Covid-19. A MP será enviada ao Senado. Basicamente, a MP estende todas as medidas da Lei 14.046/20 para o ano
Câmara aprova MP que amplia prazo para reembolso de eventos cancelados na pandemia Read More »
A Comissão e Cultura da Câmara dos Deputados discute nesta quarta-feira (1º) a derrubada dos vetos a duas propostas de incentivo ao setor: a Lei Paulo Gustavo e a Lei Aldir Blanc 2. As duas propostas reservam recursos para a manutenção de espaços culturais, prêmios e outras atividades de incentivo à Cultura, a exemplo da
Audiência discute vetos a duas leis de incentivo ao setor cultural Read More »
A Comissão de Cultura da Câmara dos Deputados promove na quarta-feira (25) um seminário sobre o Plano Nacional de Cultura, o Sistema Nacional de Cultura, e as instâncias e canais efetivos de participação social. A deputada Professora Rosa Neide (PT-MT), que apresentou o requerimento para realização do seminário, lembra que inúmeras representações do setor cultural
Comissão realiza na quarta-feira seminário sobre o Plano Nacional de Cultura Read More »
Participantes de audiência pública da Comissão de Cultura da Câmara dos Deputados defenderam nesta semana a prorrogação do prazo do Plano Nacional de Cultura (PNC). A Lei 12.343/10 determina que o plano seja renovado a cada dez anos, mas esse prazo foi estendido para 12 anos (2010-2022) em razão da pandemia. O PNC aponta estratégias
Comissão de Cultura defende adiamento de conferência do setor Read More »
A Comissão de Cultura da Câmara dos Deputados promove audiência pública na quarta-feira (11) sobre as articulações para realização da 4ª Conferência Nacional de Cultura, que está prevista para dezembro de 2022. As etapas municipais e estaduais devem ocorrer até junho deste ano, e as discussões vão girar em torno da atualização do plano nacional
Comissão promove debate sobre a 4ª Conferência Nacional de Cultura Read More »
O presidente Jair Bolsonaro vetou integralmente a Lei Aldir Blanc 2. O texto previa repasses anuais de R$ 3 bilhões da União para estados, Distrito Federal e municípios. A decisão foi publicada no Diário Oficial da União desta quinta-feira (5). Como justificativa, Bolsonaro alegou que o projeto é “inconstitucional e contraria o interesse público”. O
Bolsonaro veta integralmente Lei Aldir Blanc 2, de apoio à cultura Read More »
O Projeto de Lei Complementar (PLP) 58/22 proíbe a limitação de empenho e de movimentação financeira das despesas vinculadas aos fundos setoriais de financiamento da cultura estabelecidos pela Lei Rouanet. O texto em análise na Câmara dos Deputados altera a Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF). A Lei Rouanet criou o Programa Nacional de Apoio à
Proposta proíbe limitação de gastos nos fundos setoriais da cultura Read More »
O Projeto de Lei 699/22 eleva dos atuais R$ 50 para R$ 80 o valor mensal do vale-cultura por trabalhador. O texto em análise na Câmara dos Deputados altera a Lei 12.761/12, que institui esse benefício usado no acesso a serviços e produtos nas áreas de artes visuais, teatro, cinema, literatura, música e patrimônio cultural.
Proposta eleva vale-cultura para R$ 80 mensais por trabalhador Read More »
O presidente Jair Bolsonaro vetou o Projeto de Lei Complementar (PLP) 73/21, que repassaria R$ 3,86 bilhões do Fundo Nacional de Cultura (FNC) para fomento de atividades e produtos culturais em razão dos efeitos econômicos e sociais da pandemia de Covid-19. O texto vetado foi batizado de “Lei Paulo Gustavo”, em homenagem ao ator e
Bolsonaro veta projeto da Lei Paulo Gustavo, que repassaria R$ 3,8 bilhões à Cultura Read More »
