PEC será encaminhada à Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJ) da Câmara e depois a uma comissão especial, antes de ir para o Plenário Elaborada pelo governo federal, a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 18/25 reconfigura a estrutura de segurança pública no Brasil, buscando maior integração e coordenação entre os […]
Encontro no Palácio do Planalto contou com as presenças da ministra de Relações Institucionais, Gleisi Hoffmann, e do ministro da Justiça, Ricardo Lewandowski, além dos presidentes do Senado, Davi Alcolumbre, e da Câmara, Hugo Motta Brasília, 23/04/25 – A ministra-chefe da Secretaria de Relações Institucionais da Presidência da República (SRI-PR), Gleisi Hoffmann, participou, nesta
O Senado está analisando uma série de propostas que ampliam as possibilidades de porte de arma. Ao longo desta semana, as comissões da Casa aprovaram quatro projetos de lei que autorizam o porte para fiscais da Funai e de outros órgãos da área de meio ambiente; advogados; mulheres sob medida protetiva de urgência; e agentes
Senado analisa projetos que ampliam porte de arma Read More »
O ministro da Justiça e Segurança Pública, Ricardo Lewandowski,vai participar de audiência pública na Comissão de Segurança Pública (CSP) para prestar informações sobre a suspensão de acordos de cooperação para o combate ao crime organizado. A audiência será na quarta-feira (9), às 10h30. O pedido para a audiência (REQ 2/2025 – CSP) foi feito pelo
Ministro da Justiça, Ricardo Lewandowski, participa de audiência na CSP Read More »
O Plenário da Câmara dos Deputados tem sessão agendada para esta quarta-feira (2) tendo na pauta propostas sobre meio ambiente e saúde, entre outros temas. A sessão começa as 13h55. A oposição promete obstruir a pauta até que o projeto que concede anistia aos atos antidemocráticos de 8 de janeiro de 2023 (PL 2858/22) seja
Plenário tem sessão marcada para esta quarta-feira; oposição promete obstruir a pauta Read More »
A Medida Provisória (MP) 1293/25, reajusta em 9% o soldo dos militares das Forças Armadas a partir de 1º de abril. O reajuste será dividido em duas vezes: 4,5% em 2025 e igual percentual em 2026. De acordo com a MP, publicada no Diário Oficial da União (DOU) da sexta-feira (28), o pagamento dos novos
Medida provisória reajusta soldo das Forças Armadas Read More »
Os senadores votam em Plenário na quarta-feira (26), a partir das 14h, um projeto de lei que submete quem pratica violência doméstica contra a mulher a monitoramento eletrônico — com tornozeleira eletrônica, por exemplo — durante a aplicação de medida protetiva de urgência. O texto, já aprovado na Comissão de Direitos Humanos (CDH), é uma versão
Tornozeleira eletrônica para agressor de mulher está na pauta de quarta Read More »
O julgamento do Supremo Tribunal Federal (STF) sobre a política de segurança pública e as mortes em operações policiais no Rio de Janeiro serão debatidos pela Comissão de Segurança Pública (CSP) na terça-feira (25), a partir das 14h. A audiência pública foi pedida pelo presidente da comisssão, senador Flávio Bolsonaro (PL-RJ). Flávio alega no requerimento
Comissão vai debater julgamento do STF sobre letalidade policial no Rio de Janeiro Read More »
A Comissão de Segurança Pública (CSP) começa o ano de 2025 com sete projetos prontos para votação. Os textos, todos já com relatórios, tratam de aumento de penas para diferentes crimes, entre eles furto, roubo e receptação. Também estão na pauta projetos que aumentam penas para crimes cometidos contra motoristas de aplicativos e para homicídios
Comissão de Segurança Pública pode votar projetos que endurecem penas Read More »
A Câmara dos Deputados pode votar nesta terça-feira (10), em sessão do Plenário, projetos do pacote de segurança pública negociado pelas lideranças partidárias. A pauta completa tem 23 projetos, sendo que 18 deles tiveram o regime de urgência aprovado nesta segunda-feira (9). A sessão está marcada para 13h55. Confira: – PL 7885/17, do deputado licenciado
Câmara pode votar nesta terça-feira projetos sobre segurança pública Read More »
