segurança pública

Foi adiada novamente a votação do PL 2.108/2021, projeto de lei que revoga a Lei de Segurança Nacional (LSN — Lei 7.170, de 1983). A votação, que já havia sido adiada antes do recesso parlamentar, estava prevista para esta semana, mas durante sessão plenária desta quinta-feira (5) foi adiada a pedido de líderes partidários. A nova […]

O Senado pode votar o projeto (PL 2.108/2021) que revoga a Lei de Segurança Nacional (LSN — Lei 7.170, de 1983). A norma foi sancionada pelo então presidente da República, João Figueiredo — o último do ciclo militar iniciado com o Golpe de 1964. Para o relator, senador Rogério Carvalho (PT-SE), o texto em vigor

Foi retirado da pauta da sessão deliberativa desta quinta-feira (1°) o projeto de lei que revoga a Lei de Segurança Nacional (LSN). A retirada do PL 2.108/2021 se deu a pedido da liderança do governo, que quer mais tempo para discutir mudanças com o relator, senador Rogério Carvalho (PT-SE). Segundo o presidente do Senado, Rodrigo

A Comissão de Segurança Pública da Câmara dos Deputados realiza na próxima quarta-feira (30) audiência pública sobre a implementação do Sistema Único de Segurança Pública (SUSP), criado pela Lei 13.675/18 com a finalidade de aumentar a integração dos órgãos que atuam no setor. O deputado Subtenente Gonzaga (PDT-MG), propositor do debate, lembra que a lei