Foi marcada para a próxima terça-feira (18) a votação do projeto que estabelece o marco legal do combate ao crime organizado (Projeto de Lei 5582/25). O Plenário da Câmara deu início hoje à discussão da proposta. “Teremos pauta única na próxima terça-feira para que a Casa possa fazer uma ampla discussão e a votação dessa […]
Votação do projeto de combate ao crime organizado é marcada para terça-feira Read More »
O Plenário da Câmara dos Deputados pode votar o projeto de lei do Executivo que aumenta as penas pela participação em organização criminosa ou milícia, prevê apreensão prévia de bens do investigado em certas circunstâncias e aperfeiçoa o acesso a dados de investigados na internet. A proposta é um dos 22 itens da pauta desta
Câmara pode votar projetos sobre segurança pública e combate ao crime organizado Read More »
A Comissão de Segurança Pública da Câmara dos Deputados aprovou projeto de lei que autoriza o uso de armas de calibre restrito por profissionais da segurança privada durante o exercício de suas funções. A medida altera o Estatuto da Segurança Privada. Atualmente, a legislação permite a vigilantes e empresas do setor apenas o uso de
Comissão aprova uso de armas de alto calibre por seguranças privados Read More »
A Comissão de Segurança Pública da Câmara dos Deputados discutiu, na terça-feira (4), o Projeto de Lei Complementar (PLP) 125/22, que propõe a instituição do Código de Defesa do Contribuinte. O debate, solicitado pelo deputado Capitão Alden (PL-BA), centrou-se na análise do projeto do ponto de vista da segurança pública. Os participantes — incluídos representantes
Especialistas defendem Código do Contribuinte como forma de combater o crime organizado Read More »
O senador Fabiano Contarato (PT-ES) presidirá a comissão parlamentar de inquérito (CPI) que vai investigar o crime organizado. Ele foi eleito pelos membros da comissão nesta terça-feira (4), na primeira reunião do colegiado. O senador Alessandro Vieira (MDB-SE) será o relator, responsável por conduzir o inquérito e propor medidas, como indiciamentos e projetos de lei.
Contarato é eleito presidente da CPI do Crime Organizado Read More »
A Câmara dos Deputados reúne-se nesta segunda-feira (3), às 18 horas, novamente com a pauta cheia. São 28 propostas sobre diversos temas: meio ambiente, direitos humanos, regulação digital, trabalho, administração pública, reforma agrária e segurança pública. Veja a pauta completa Na área de segurança, destacam-se os projetos de lei: PL 4331/25, que aumenta o percentual
Câmara reúne-se no fim da tarde para votar as propostas em pauta Read More »
A Comissão de Segurança Pública (CSP) do Senado se reúne na terça-feira (28), às 11h, para votar uma pauta com cinco projetos de lei. Um deles é o PL 352/2024, que permite que entidades privadas gerenciem o trabalho dos detentos. Outro item da pauta é o PL 5.181/2020, que garante tratamento ao preso dependente de drogas. O PL 352/2024
CSP vota projeto que permite a empresas gerenciar o trabalho de detentos Read More »
As comissões especiais da Câmara dos Deputados que analisam o Projeto de Lei 2338/23, sobre Inteligência Artificial, e a Proposta de Emenda à Constituição 18/25, conhecida como PEC da Segurança Pública, realizarão audiência conjunta na terça-feira (28), às 11 horas, no plenário 2. Veja quem foi convidado para o debate O objetivo é discutir os
Câmara fará audiência conjunta sobre inteligência artificial e segurança pública Read More »
A Comissão de Segurança Pública e Combate ao Crime Organizado da Câmara dos Deputados realiza, na terça-feira (28), audiência pública sobre as penas aplicadas a líderes e membros de facções criminosas. O debate será realizado às 16h30, no plenário 6. Veja quem foi convidado para o debate O debate atende a pedido do deputado Delegado
Comissão de Segurança Pública debate penas para líderes e membros de facções criminosas Read More »
O presidente da Câmara dos Deputados, Hugo Motta (Republicanos-PB), afirmou, em suas redes sociais, que o Plenário vai votar o pedido de urgência para o Projeto de Lei (PL) 5041/25, que proíbe a cobrança de bagagem de mão em voos comerciais. A proposta, do deputado Da Vitoria (PP-ES), determina que as companhias aéreas não poderão
