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segurança pública

Comissão de Segurança ouve ministro Ricardo Lewandowski na terça

Diário Legislativo /

A Comissão de Segurança Pública da Câmara dos Deputados convidou o ministro da Justiça e Segurança Pública, Ricardo Lewandowski, para prestar esclarecimentos sobre diversos temas da sua pasta, na próxima terça-feira (3). Para essa audiência, há pelo menos 21 requerimentos cobrando a presença do ministro, todos apresentados por parlamentares de oposição ao governo. Confira a […]

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CCJ aprova porte de arma para agentes socioeducativos e oficiais de justiça

Diário Legislativo /

A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) aprovou nesta quarta-feira (16) o direito de agentes de segurança socioeducativos — que lidam com jovens infratores — a portarem arma de fogo.  Emenda incluída no projeto pelo relator, senador Esperidião Amin (PP-SC), concede o mesmo direito aos oficiais de justiça. Se não houver recurso para votação em Plenário, o Projeto

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CCJ vota liberação de porte de arma para agentes socioeducativos

Diário Legislativo /

A Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ) reúne-se na quarta-feira (16), às 10h, para discutir e votar projetos  como o PL 4.256/2019, de autoria do senador Fabiano Contarato (PT-ES), que autoriza o porte de arma de fogo para agentes de segurança socioeducativos em todo o país. Na justificativa, Contarato destacou a vulnerabilidade desses agentes

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Pesquisa aponta expectativas de comerciantes de BH para nova gestão

Federações, Sistema Comércio /

Segurança pública e redução de impostos são prioridades para empresários da capital mineira Comerciantes de Belo Horizonte esperam que o futuro prefeito enfrente problemas de segurança e reduza a carga de impostos, conforme pesquisa da Fecomércio-MG. Entre os 391 entrevistados, 41,9% destacaram a segurança como principal preocupação. Outras demandas incluem mobilidade urbana, limpeza, situação de

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CSP volta a analisar obrigatoriedade de profissional de segurança nas escolas

Diário Legislativo /

Depois de adiamento, volta à pauta da Comissão de Segurança Pública (CSP), em reunião agendada para terça-feira (3), às 11h, o projeto de lei que torna obrigatória a presença de um profissional de segurança em ambiente escolar, para atuar no controle das entradas e saídas. Do senador Mecias de Jesus (Republicanos-RR), o PL 2.775/2022, que altera

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Comissão aprova projeto que atualiza lei sobre sigilo de investigações a novas regras de licitações

Diário Legislativo /

A Comissão de Segurança Pública da Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de Lei 1212/24, que adapta o sigilo previsto para as contratações de serviços técnicos especializados em investigações contra organizações criminosas às regras da Nova Lei de Licitações. Por essas regras, o sigilo das informações passa a ser considerado imprescindível à segurança da sociedade

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Comissão aprova proposta que reconhece a utilidade pública do Conselho Nacional da Segurança Privada

Diário Legislativo /

A Comissão de Segurança Pública da Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de Lei 6014/23, que reconhece como de utilidade pública o Conselho Nacional da Segurança Privada (Conasep), instituição que reúne trabalhadores do setor. O relator, deputado Thiago Flores (Republicanos-RO), recomendou a aprovação da proposta. “A medida permitirá ao Conasep exercer suas atribuições com o

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Comissão aprova projeto que dá prioridade a agentes de segurança no programa Desenrola Brasil

Diário Legislativo /

A Comissão de Segurança Pública da Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de Lei 1110/24, que prioriza agentes de segurança no Programa Emergencial de Renegociação de Dívidas de Pessoas Físicas Inadimplentes, o Desenrola Brasil. O relator, deputado Fred Linhares (Republicanos-DF), recomendou a aprovação do texto. “Da boa condição social, emocional e de saúde mental, entre

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Câmara aprova atualização da Política Nacional de Defesa

Diário Legislativo /

A Câmara dos Deputados aprovou nesta quarta-feira (15) o Projeto de Decreto Legislativo (PDL) 1127/21, da Comissão Mista de Controle das Atividades de Inteligência do Congresso Nacional, que contém os textos da Política Nacional de Defesa (PND), da Estratégia Nacional de Defesa (END) e do Livro Branco de Defesa Nacional (LBDN). A matéria irá à

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Comissão aprova exigência de formação de vigilante para segurança de bares e festas

Diário Legislativo /

A Comissão de Segurança Pública da Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de Lei 10303/18, do deputado Lincoln Portela (PL-MG), que obriga os responsáveis por bares, boates, restaurantes, casas noturnas e de espetáculos em geral a contratarem seguranças com formação adequada e específica de vigilante.  Conforme a proposta, deverá haver pelo menos um segurança para

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