Foi cancelada a audiência pública da Comissão de Segurança Pública da Câmara dos Deputados prevista para terça-feira (1º) sobre a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 18/25, conhecida como PEC da Segurança Pública. Ainda não há nova data para o debate. A reunião atenderia a pedido do deputado General Pazuello (PL-RJ). A propostaA PEC reconfigura […]
Cancelado debate desta semana sobre a PEC da Segurança Pública Read More »
A Comissão de Segurança Pública da Câmara dos Deputados promove, na terça-feira (1º), audiência pública sobre a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 18/25, conhecida como PEC da Segurança Pública. O debate atende a pedido do deputado General Pazuello (PL-RJ) e será realizado a partir das 17 horas, no plenário 6. Veja quem foi convidado
PEC da Segurança Pública é tema de audiência na Câmara Read More »
Presidentes de duas entidades representativas de prefeitos (Frente Nacional de Prefeitas e Prefeitos e Confederação Nacional de Municípios) criticaram a proposta de emenda à Constituição (PEC) apresentada pelo governo para a reestruturação da segurança pública. Eles participaram de audiência pública sobre o tema na quarta-feira (11) na Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania
A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJ) da Câmara dos Deputados promove duas audiências públicas nesta quarta-feira (11) para debater a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 18/25, conhecida como PEC da Segurança Pública. Pela manhã, a partir das 10 horas, a Comissão recebe o presidente da Confederação Nacional de Municípios, Paulo
Comissão debate PEC da Segurança Pública com representantes de prefeitos e governadores Read More »
A Comissão de Constituição e Justiça da Câmara dos Deputados promove, nesta quarta- feira (28), audiência pública para debater a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 18/25, conhecida como PEC da Segurança Pública. O debate atende a pedido do deputado Mendonça Filho (União–PE) e será realizado a partir das 14 horas, no plenário 1. A
Comissão de Constituição e Justiça debate PEC da Segurança Pública nesta quarta-feira Read More »
O Plenário pode votar na terça-feira (27) a proposta que inclui as guardas municipais e os agentes de trânsito entre os órgãos de segurança pública previstos na Constituição. A sessão deliberativa está marcada para as 14h e tem quatro itens na pauta. A proposta de emenda à Constituição (PEC) 37/2022 foi sugerida pelo senador Veneziano
Senado vota inclusão de guardas municipais entre órgãos de segurança Read More »
A Câmara dos Deputados aprovou nesta quinta-feira (22) o Projeto de Decreto Legislativo (PDL) 725/24, com as versões atualizadas da Política Nacional de Defesa, da Estratégia Nacional de Defesa e do Livro Branco de Defesa Nacional. O texto segue para análise do Plenário do Senado e, se aprovado, será promulgado pelo Congresso Nacional. Com esse
Câmara dos Deputados aprova atualização da Política Nacional de Defesa Read More »
A Comissão de Segurança Pública da Câmara dos Deputados promove audiência pública nesta quarta-feira (21) para discutir a concessão de porte de arma para vigilantes fora do serviço. Veja a lista de convidados O debate atende a pedido do deputado Coronel Ulysses (União-AC) e será realizado às 16h30, no plenário 6. Coronel Ulysses afirma que
Comissão debate porte de arma para vigilantes fora do horário de serviço Read More »
A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania da Câmara dos Deputados recebe, nesta quarta-feira (21), o ministro da Justiça e Segurança Pública, Ricardo Lewandowski, para debater a Proposta de Emenda à Constituição da Segurança Pública (PEC 18/25). Elaborada pelo governo federal, a PEC reconfigura a estrutura de segurança pública no Brasil. O debate
Comissão debate PEC sobre segurança pública com o ministro da Justiça Read More »
O relator da PEC da Segurança Pública na Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania da Câmara dos Deputados, Mendonça Filho (União-PE), disse nesta terça-feira (29) que vai abrir uma ampla discussão com todos os setores responsáveis pela segurança pública. A ideia, segundo ele, é realizar audiências públicas com o ministro da Justiça e
