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Governador do Rio anuncia recriação da Secretaria de Segurança Pública

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O governador do Rio de Janeiro, Cláudio Castro, anunciou nesta segunda-feira (27) a recriação da Secretaria de Estado de Segurança Pública, que ficará sob o comando de Victor César dos Santos, policial federal com mais de 20 anos de carreira. Até recentemente, Santos era superintendente regional da Polícia Federal no Distrito Federal. Ele tinha assumido […]

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Ministro da Justiça deve prestar esclarecimentos à Comissão de Segurança nesta terça

Diário Legislativo /

A Comissão de Segurança Pública da Câmara dos Deputados ouve nesta terça-feira (21) o ministro da Justiça, Flávio Dino. Ele foi convocado pelo colegiado e deve tratar de diversos assuntos relacionados à pasta. Confira a pauta da reunião, marcada para as 9 horas no plenário 6. Há mais 20 requerimentos cobrando a presença do ministro,

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Comissão aprova uso de mais recursos do Fundo de Segurança em habitação e horas extras para agentes

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A Comissão de Segurança Pública da Câmara dos Deputados aprovou projeto de lei que altera a destinação de recursos do Fundo Nacional de Segurança Pública (FNSP) para financiar programas habitacionais, ações de melhoria de vida e pagamento de horas extras para agentes de segurança pública. O texto aprovado é um substitutivo do deputado Nicoletti (União-RR)

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Estados já podem aderir ao programa de segurança da Amazônia

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As regras para a adesão dos estados ao Plano Amazônia: Segurança e Soberania (Amas), criado em julho com o objetivo de aumentar a segurança na região, foram publicadas nesta segunda-feira (13) no Diário Oficial da União. Poderão participar os estados do Acre, Amapá, Amazonas, Mato Grosso, Rondônia, Roraima, Tocantins, Pará e Oeste do Maranhão, por meio da assinatura de um

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Governo quer acelerar importação de energia da Venezuela para Roraima

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O ministro de Minas e Energia, Alexandre Silveira, vai à Venezuela na próxima semana para tentar acelerar a retomada da importação de energia elétrica da usina hidrelétrica de Guri, localizada no Rio Caroni, para o estado de Roraima. O objetivo da visita será vistoriar a linha de transmissão que liga a usina venezuelana a Roraima

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Ministro Alexandre Padilha visita região afetada por chuvas em SC

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O ministro das Relações Institucionais da Presidência da República, Alexandre Padilha, se reuniu neste sábado (21) em Blumenau com o governador de Santa Catarina, Jorginho Mello, prefeitos e coordenadores das defesas civis de 53 cidades do estado. Essas cidades compõem a Associação dos Municípios do Vale Europeu (AMVE), a Associação dos Municípios da Foz do Rio Itajaí (AMFRI) e a Associação dos

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Governadores assinam Tratado da Mata Atlântica em reunião do Cosud

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Os governadores dos sete estados brasileiros das regiões Sul e Sudeste, que compõem o Consórcio de Integração Sul e Sudeste (Cosud), assinaram neste sábado (21) o Tratado da Mata Atlântica, um conjunto de metas ambientais que prevê o plantio de 100 milhões de mudas de espécies nativas em ações de reflorestamento nessas regiões até 2026.

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Chanceler diz que nova proposta de resolução “tem que ser diferente”

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O ministro das Relações Exteriores, Mauro Vieira, afirmou nesta quarta-feira (18) que agora é preciso aguardar a “evolução dos fatos” para ver se é possível propor um novo projeto de resolução sobre o conflito de Israel contra o Hamas, na Palestina, pelo Conselho de Segurança das Organização das Nações Unidas (ONU). A declaração foi dada

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Mato Grosso receberá R$ 87 milhões para reforçar ações de segurança

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O ministro da Justiça e Segurança Pública, Flávio Dino, lançou, nesta segunda-feira (9), em Cuiabá, o Programa Nacional de Segurança Pública com Cidadania (Pronasci 2) e o Plano de Ação na Segurança (PAS) no estado, com o objetivo de reforçar a segurança em Mato Grosso e de prevenir a violência de gênero. O evento contou

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Comissão aprova projeto que prevê modalidade de licitação para armas e munições

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A Comissão de Segurança Pública da Câmara dos Deputados aprovou projeto que permite usar a modalidade de compra nacional para aquisição de armas, munições e outros equipamentos de segurança pública. O texto também insere o conceito de compra nacional, hoje previsto em decreto, na nova Lei de Licitações e Contratos Administrativos, de 2021. A compra

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