O secretário-executivo do Ministério da Justiça e Segurança Pública, Ricardo Capelli, afirmou hoje (25) que o governo vai investir cerca de R$ 2 bilhões em um plano de segurança para Amazônia Legal. A proposta prevê a criação de 34 novas bases de segurança, implantação de um centro de comando da Força Nacional de Segurança e […]
Governo vai investir R$ 2 bilhões para segurança na Amazônia Legal Read More »
O Projeto de Lei 2892/23 reduz a zero as alíquotas de alguns tributos (PIS, Cofins, IPI e Imposto de Importação) na compra de detectores de metais por instituições de ensino, religiosas e hospitalares. O texto está em análise na Câmara dos Deputados. O autor da proposta, deputado Dr. Fernando Máximo (União-RO), afirma que os ataques
Projeto reduz tributos para escolas comprarem detectores de metais Read More »
A Comissão de Segurança Pública da Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de Lei 1967/23, que define os órgãos responsáveis pela direção do Sistema Único de Segurança Pública (Susp) na União, nos estados, no Distrito Federal e nos municípios. O texto insere dispositivos na Lei 13.675/18, que trata do Susp. O relator, deputado Marcos Pollon
O Plenário do Senado aprovou nesta terça-feira (5) um projeto que determina a perda, em favor da União, de imóvel usado como cativeiro em sequestros, quando o proprietário estiver envolvido no crime (PL 2.105/2019). Como foi modificada no Senado, a matéria retorna para nova análise da Câmara dos Deputados. De autoria do deputado Carlos Sampaio
Perda de imóvel usado como cativeiro em sequestro volta para a Câmara Read More »
A Câmara dos Deputados aprovou nesta segunda-feira (4) a proposta que cria a Lei Geral da Polícia Civil, com princípios e diretrizes a serem seguidas pelos estados quando da elaboração ou reformulação de suas leis orgânicas sobre essas organizações. O projeto será enviado ao Senado. O texto aprovado é um substitutivo do relator, deputado Delegado
Câmara aprova projeto que cria a Lei Geral da Polícia Civil Read More »
Está na pauta do Plenário desta terça-feira (5) o projeto que determina a perda, em favor da União, de imóvel utilizado como cativeiro no crime de sequestro e cárcere privado e no de extorsão mediante sequestro, quando o proprietário tenha sido um dos autores do crime (PL 2.105/2019). O projeto, do deputado Carlos Sampaio (PSDB-
Perda de imóvel usado como cativeiro está na pauta do Plenário desta terça Read More »
A Comissão de Previdência, Assistência Social, Infância, Adolescência e Família da Câmara dos Deputados promove audiência pública nesta quarta-feira (30) para debater o Programa de Identificação do Brasil. O pedido para realização do debate foi apresentado pela deputada Flávia Morais (PDT-GO). Ela ressalta a importância da identificação segura para evitar a troca e o sequestro
Comissão vai debater nova carteira de identidade nacional Read More »
A Comissão de Segurança Pública da Câmara dos Deputados promove audiência pública nesta quarta-feira (30) sobre o Marco Legal da Primeira Infância. O requerimento para realização do debate foi apresentado pelo deputado Osmar Terra (MDB-RS). “Crianças que vivenciam situações de violência, insegurança e estresse tóxico na primeira infância têm maior probabilidade de desenvolverem problemas emocionais,
Comissão de Segurança promove debate sobre Marco Legal da Primeira Infância Read More »
O Congresso Nacional analisa projeto (PLN 25/23) que abre crédito especial de R$ 126,7 milhões no Orçamento de 2023, a maior parte (R$ 90 milhões) para formação de profissionais da segurança pública. Os recursos serão empregados no Projeto Bolsa Formação do Programa Nacional de Segurança Pública com Cidadania (Pronasci). “O valor da bolsa concedida no
Projeto destina recursos para formação de profissionais da segurança pública Read More »
A Comissão de Desenvolvimento Urbano da Câmara dos Deputados aprovou projeto que obriga os estados, o Distrito Federal e os municípios a quitarem os financiamentos de imóveis contratados por integrantes das forças de segurança pública mortos em serviço ou aposentados após acidente de trabalho. O relator, deputado Bibo Nunes (PL-RS), recomendou a aprovação do substitutivo
