Área exclusiva

Saúde Pública

CAS debate transtornos alimentares na quinta-feira

Diário Legislativo /

A Comissão de Assuntos Sociais (CAS) realiza nesta quinta-feira (5), às 10h, audiência pública interativa para debater medidas de prevenção e de tratamento dos transtornos alimentares no Brasil. A iniciativa é da senadora Damares Alves (Republicanos-DF). Os transtornos alimentares geralmente manifestam-se incialmente na infância e na adolescência. Trata-se de uma perturbação do comportamento alimentar que […]

CAS debate transtornos alimentares na quinta-feira Read More »

Comissão aprova ampliação de programa de apoio à atenção da saúde das pessoas com deficiência

Diário Legislativo /

A Comissão de Finanças e Tributação da Câmara dos Deputados aprovou projeto de lei que amplia as finalidades do Programa Nacional de Apoio à Atenção da Saúde da Pessoa com Deficiência (Pronas/PCD), instituído pela Lei 12.715/12. O texto aprovado é o substitutivo do relator, deputado Josenildo (PDT-AP), para o Projeto de Lei 1038/23 e um

Comissão aprova ampliação de programa de apoio à atenção da saúde das pessoas com deficiência Read More »

Projeto cria a Fundação de Amparo à Enfermagem Brasileira

Diário Legislativo /

O Projeto de Lei Complementar 57/24 cria a Fundação de Amparo à Enfermagem Brasileira. Pelo texto, a estruturação do órgão será criada por resolução do Conselho Federal de Enfermagem. A proposta estabelece que o financiamento da fundação será mediante consignações no orçamento do Conselho Federal da Enfermagem, incluindo os valores decorrentes de anuidades e outras

Projeto cria a Fundação de Amparo à Enfermagem Brasileira Read More »

Medida provisória destina R$ 308 milhões para a área de saúde no Rio Grande do Sul

Diário Legislativo /

A Medida Provisória 1253/24 abre crédito extraordinário de R$ 308,2 milhões para o enfrentamento do estado de calamidade pública no Rio Grande do Sul na área da saúde. O objetivo é garantir a oferta de infraestrutura e de serviços de saúde à população gaúcha. O dinheiro será destinado a ações no âmbito do Fundo Nacional de

Medida provisória destina R$ 308 milhões para a área de saúde no Rio Grande do Sul Read More »

CAS debate reforma tributária com foco no impacto para a saúde

Diário Legislativo /

A Comissão de Assuntos Sociais (CAS) vai debater nesta terça-feira (20) a regulamentação da reforma tributária sob o aspecto dos impactos para a saúde. Entre os convidados confirmados, estão o secretário extraordinário da Reforma Tributária do Ministério da Fazenda, Bernard Appy, e representantes do setor da saúde, além de especialistas no tema. A audiência pública

CAS debate reforma tributária com foco no impacto para a saúde Read More »

Projeto prevê pagamento de adicional de insalubridade de 40% para enfermeiros

Diário Legislativo /

O Projeto de Lei 743/24 prevê o pagamento de adicional de insalubridade em grau máximo, no valor de 40% do piso salarial nacional, para enfermeiros, técnicos de enfermagem, auxiliares de enfermagem e parteiras. O texto em análise na Câmara dos Deputados altera a Consolidação das Leis do Trabalho (CLT). A norma hoje prevê o pagamento

Projeto prevê pagamento de adicional de insalubridade de 40% para enfermeiros Read More »

Câmara aprova criação de contas específicas para recebimento de verbas da saúde

Diário Legislativo /

A Câmara dos Deputados aprovou o projeto de lei complementar que cria conta-corrente específica para repasses federais e de emendas parlamentares direcionados a prestadores privados de serviços no âmbito do Sistema Único de Saúde (SUS). A matéria será enviada ao Senado. De autoria do deputado Antonio Brito (PSD-BA), o Projeto de Lei Complementar 57/22 altera

Câmara aprova criação de contas específicas para recebimento de verbas da saúde Read More »

CDH acata sugestão que fixa piso salarial e carga horária para psicólogos

Diário Legislativo /

A Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa (CDH) aprovou na quarta-feira (7) a sugestão legislativa que trata do piso salarial da profissão de psicólogo e da carga horária de 30 horas. Com isso, a SUG 13/2022 passa a tramitar no Senado como projeto de lei, a ser votado pelos parlamentares. A CDH aprovou requerimento

CDH acata sugestão que fixa piso salarial e carga horária para psicólogos Read More »

Audiência discute projeto que institui reajuste anual para piso da enfermagem

Diário Legislativo /

A Comissão de Administração e Serviço Público da Câmara dos Deputados promove na terça-feira (9) uma audiência pública sobre o reajuste anual automático do piso salarial dos profissionais de enfermagem. O debate atende a pedido dos deputados Bruno Farias (Avante-MG) e Reimont (PT-RJ), e será realizado a partir das 13 horas, no plenário 8. A

Audiência discute projeto que institui reajuste anual para piso da enfermagem Read More »

Comissão aprova projeto que cria programa no SUS para monitorar saúde de idosos

Diário Legislativo /

Fonte: Agência Câmara de Notícias A Comissão de Defesa dos Direitos da Pessoa Idosa da Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de Lei 6178/23, que cria no Sistema Único de Saúde (SUS) o programa Exames da Melhor Idade, com o objetivo de prevenir e diagnosticar doenças e problemas de saúde em pessoas idosas. A proposta,

Comissão aprova projeto que cria programa no SUS para monitorar saúde de idosos Read More »

Rolar para cima