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Saúde Pública

Projeto assegura consulta gratuita com oftalmologista para pessoas com diabetes

Diário Legislativo /

O Projeto de Lei 191/25 prevê o encaminhamento obrigatório de pacientes diagnosticados com diabetes para consulta gratuita com médico oftalmologista. O objetivo é prevenir complicações da diabetes relacionadas à visão, como a retinopatia. A Câmara dos Deputados analisa a proposta. Pacientes com diabetes podem enfrentar complicações microvasculares na retina, região do olho responsável pela formação […]

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CTFC vota convite ao ministro da Saúde, Alexandre Padilha

Diário Legislativo /

A Comissão de Transparência, Governança, Fiscalização e Controle e Defesa do Consumidor (CTFC) pode votar nesta quarta-feira (12), a partir das 14h, requerimento de convite ao ministro da Saúde, Alexandre Padilha, para prestar informações sobre o processo de reestruturação e modernização da Fundação Nacional de Saúde (Funasa). O presidente da Comissão, senador Dr. Hiran (PP-RR),

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Proposta cria política de modernização da saúde pública, com uso de telemedicina e de inteligência artificial

Diário Legislativo /

O Projeto de Lei 4076/24, do deputado Clodoaldo Magalhães (PV-PE), determina que unidades de saúde deverão oferecer teleatendimento ou autoatendimento com apoio de profissional com uso de inteligência artificial (IA) para agilizar diagnósticos e pedidos de exame. A proposta instituiu a Política Nacional de Modernização da Saúde Pública. O texto permite a contratação de médicos, do

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Projeto regulamenta fornecimento judicial de medicamentos

Diário Legislativo /

O Projeto de Lei 4202/24 regulamenta o fornecimento judicial de medicamentos não incorporados ao Sistema Único de Saúde (SUS). Pela proposta, o medicamento deve ser imprescindível para o tratamento e ter eficácia comprovada por meio de registro na Anvisa ou outra agência internacional equivalente. O texto também exige que o paciente comprove não ter meios

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Câmara aprova projeto que altera composição do Conselho Federal de Enfermagem

Diário Legislativo /

A Câmara dos Deputados aprovou nesta terça-feira (18) projeto de lei que aumenta o número de representantes no Conselho Federal de Enfermagem e fixa em quatro anos o mandato sem remuneração dos membros. A proposta será enviada ao Senado. Com as mudanças, o conselho federal passará de 9 para 27 representantes (um de cada estado

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Câmara pode votar nesta semana projeto que cria a Estratégia Nacional de Saúde

Diário Legislativo /

A Câmara dos Deputados poderá votar nesta semana o projeto que cria a Estratégia Nacional de Saúde. A proposta é um dos itens da pauta do Plenário, que tem sessões a partir de terça-feira (18). A criação da estratégia consta do Projeto de Lei 2583/20, do deputado Doutor Luizinho (PP-RJ) e outros, que fixa regras

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Audiência debate integração de tecnologias digitais nos cuidados de saúde

Diário Legislativo /

A Comissão de Saúde da Câmara dos Deputados realiza nesta quinta-feira (28) audiência pública sobre o avanços recentes na saúde digital. O debate, que está marcado para as 15 horas, no plenário 7, atende a pedido da deputada Adriana Ventura (Novo-SP), que é presidente da Subcomissão de Telemedicina, Telessaúde e Saúde Digital. A audiência será

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CNC é reeleita para o Conselho Nacional de Saúde durante o triênio 2024-2027

Ações Institucionais, CNC /

O CNS desempenha papel essencial na formulação e supervisão das políticas públicas de saúde no Brasil A Confederação Nacional do Comércio de Bens, Serviços e Turismo (CNC) foi reeleita, nesta terça-feira (12), para mais um mandato no Conselho Nacional de Saúde (CNS), assegurando sua continuação na importante instância de representação que integra desde 1991. A

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Comissão discute disponibilidade de macas e cadeiras de rodas para pessoas com obesidade em locais públicos

Diário Legislativo /

A Comissão de Saúde da Câmara dos Deputados debate nesta terça-feira (29) a obrigatoriedade de hospitais e outros locais de grande fluxo, como aeroportos e rodoviárias, a disponibilizarem macas e cadeira de rodas adequadas para pessoas com obesidade. A medida está prevista no Projeto de Lei 3313/21, da deputada Geovania de Sá (PSDB-SC). Confira a

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Projeto concede ao SUS poder de polícia administrativa em matéria de saúde do trabalhador

Diário Legislativo /

O Projeto de Lei 1103/24 concede a órgãos integrantes do Sistema Único de Saúde (SUS) o poder de polícia administrativa em matéria de saúde do trabalhador. Conforme a proposta, profissionais que atuam na vigilância em saúde do trabalho no SUS poderão aplicar sanções administrativas, interditar estabelecimentos, máquinas ou equipamentos, embargar obras ou atividades e requisitar

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