Representantes da enfermagem denunciaram, na Comissão de Saúde da Câmara dos Deputados, o descumprimento do piso salarial da categoria, em vigor desde 2022 pela Lei 14.434/22. Segundo os participantes do debate, municípios e instituições privadas pagam salários abaixo dos valores previstos na lei: R$ 4.750 para enfermeiros, R$ 3.325 para técnicos em enfermagem e R$ […]
A Comissão de Direitos Humanos, Minorias e Igualdade Racial da Câmara dos Deputados realiza, nesta terça-feira (12), audiência pública sobre indicadores do Brasil em políticas de controle do tabaco. O debate será realizado às 10 horas, em plenário a ser definido. A audiência vai discutir um scorecard — relatório de avaliação do desempenho do País
Comissão debate indicadores do Brasil sobre políticas de controle do tabaco; participe Read More »
A Comissão de Saúde da Câmara dos Deputados debate, na terça-feira (12), o cumprimento do piso salarial nacional da enfermagem, instituído pela Lei 14.434/22. A audiência pública será realizado às 10 horas, no plenário 7. – Veja quem foi convidado para o debate O debate atende a pedido dos deputados Bruno Farias (Republicanos-MG), Heloísa Helena
Comissão debate comprimento do piso salarial nacional para a enfermagem Read More »
A Comissão Externa da Câmara dos Deputados sobre Pirataria promove audiência pública nesta terça-feira (5) para discutir os riscos sanitários relacionados ao consumo de produtos submetidos à vigilância sanitária que são objeto de falsificação, fraude, pirataria e contrabando. O debate atende a pedido do coordenador do colegiado, deputado Julio Lopes (PP-RJ), e está marcado para
Comissão externa debate riscos sanitários de produtos irregulares Read More »
A popularização dos medicamentos subcutâneos para o tratamento da obesidade, mais conhecidos como canetas emagrecedoras, tem sido acompanhada de intensos debates. Apesar de produzirem efeitos expressivos e de terem conquistado o endosso de diversas sociedades médicas, esses remédios também têm sido usados sem acompanhamento profissional, ou por pessoas que não apresentam obesidade. Para a professora das
Canetas emagrecedoras podem reforçar “economia moral da magreza” Read More »
A Comissão de Saúde da Câmara dos Deputados realiza, nesta quinta-feira (16), uma audiência pública sobre o Abril Marrom, campanha de conscientização sobre prevenção, diagnóstico precoce e tratamento de doenças que podem levar à cegueira e à deficiência visual. O debate será realizado às 10 horas, no plenário 7. Veja a lista de quem foi
Abril Marrom e saúde ocular são temas de debate na Comissão de Saúde nesta quinta Read More »
Vacinas contra câncer e outros tratamentos inovadores contra a doença devem ser disponibilizados gratuitamente e de forma prioritária pelo SUS. É o que determina lei sancionada na sexta-feira (10) pelo presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva. A lei estabelece novas diretrizes da Política Nacional de Prevenção e Controle do Câncer e estimula o desenvolvimento e
Agora é lei: vacina contra o câncer passa a ter prioridade no Sistema Único de Saúde Read More »
A Comissão de Saúde da Câmara dos Deputados realiza, na terça-feira (14), audiência pública sobre os impactos da Resolução 852/26 no custo de dispositivos médicos e na prestação de serviços de saúde no Brasil. O debate será realizado às 10 horas, no plenário 7. A reunião atende a pedido do deputado Pedro Westphalen (PP-RS) e
A Comissão de Administração e Serviço Público da Câmara dos Deputados realiza na terça-feira (14) audiência pública para discutir a proposta de criação do Sistema Nacional de Saúde do Trabalhador e da Trabalhadora. A reunião ocorrerá no plenário 8, às 16 horas. Veja quem foi convidado e envie suas perguntas O debate atende a pedido
Comissão discute criação do Sistema Nacional de Saúde do Trabalhador; participe Read More »
A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) aprovou nesta quarta-feira (8) proposta de emenda constitucional que reduz a jornada dos profissionais de enfermagem para 36 horas semanais, sem impactar o piso salarial da categoria. A matéria vai a Plenário. Além de determinar que o piso salarial de enfermeiros, técnicos de enfermagem, auxiliares de enfermagem e parteiras
Redução da jornada de enfermeiros para 36 horas semanais vai ao Plenário Read More »
