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Saúde Pública

Comissão debate riscos associados ao consumo de cigarros eletrônicos

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A Comissão de Defesa do Consumidor realiza audiência pública nesta quarta-feira (22) para debater os riscos associados ao consumo de cigarros eletrônicos. O debate será interativo e acontece no plenário 8, às 16h30. Veja como enviar perguntas e a lista completa de convidados. A deputada Gisela Simona (União-MT), que pediu a audiência, disse que o […]

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Audiência na Câmara debate decreto que muda a Comissão Nacional de Residência Médica

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A Comissão de Educação da Câmara dos Deputados promove nesta terça-feira (21), às 16 horas, uma audiência pública para discutir o decreto que altera a estrutura e o funcionamento da Comissão Nacional de Residência Médica (Decreto 11.999/24) – órgão vinculado ao Ministério da Educação e que define normas para os programas de residência. O local da

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Debate sobre cigarro eletrônico reunirá três comissões em audiência pública

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Está agendada para começar às 14h da terça-feira (21) a audiência pública conjunta para debater o projeto de lei que trata da produção, importação, exportação, comercialização, controle, fiscalização e propaganda dos cigarros eletrônicos (PL 5.008/2023), que atualmente são proibidos no Brasil. O debate será promovido pelas comissões de Assuntos Econômicos (CAE), de Assuntos Sociais (CAS)

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Comissão debate cancelamentos de adesões corporativas pela Amil

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A Comissão de Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência da Câmara dos Deputados debate, nesta terça-feira (21), denúncias sobre cancelamentos de adesões corporativas pela Amil. A deputada Erika Kokay (PT-DF), que propôs o debate, explica que, em 30 de abril, a Amil enviou comunicações de cancelamento de planos coletivos por adesão, afetando significativamente diversos

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Comissão debate implantação do piso nacional da enfermagem e jornada de 30 horas para categoria

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A Comissão de Administração e Serviço Público da Câmara dos Deputados promove audiência pública na terça-feira (21) sobre a implantação do piso salarial nacional da enfermagem e a nova proposta de emenda à Constituição do Senado Federal que estabelece jornada de 30 horas para a categoria. O pedido para realização do debate é da deputada

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CAS vai promover audiência sobre cancelamento de planos de saúde

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A Comissão de Assuntos Sociais (CAS) aprovou nesta quarta-feira a realização de audiência pública para abordar relatos de cancelamentos de planos de saúde coletivos por parte das empresas operadoras. A proposta (REQ 54/2024) foi do presidente do colegiado, senador Humberto Costa (PT-PE). O senador repercutiu notícias dando conta de que provedoras de planos de saúde

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Proposta destina recursos públicos para telessaúde e educação a distância

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O Projeto de Lei 626/24 destina pelo menos 10% dos recursos do Fundo Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico (FNDCT) ao incentivo de produtos, estratégias e tecnologias para telessaúde, teleassistência e educação a distância. “Desenvolver essas ferramentas possibilitará melhor prestação desses serviços, com ganhos de eficiência e ampliação do acesso da população”, disse o autor

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Qualidade do ensino de medicina no país será debatida pela CE e CCT

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A Comissão de Ciência, Tecnologia, Inovação e Informática (CCT) e a Comissão de Educação e Cultura (CE) vão promover nesta quarta-feira (8), a partir das  11h, audiência pública conjunta para debater os desafios do ensino de medicina no país. O debate terá foco no crescimento do número de escolas médicas, na qualidade do ensino, na

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Comissão aprova publicidade obrigatória de informações sobre medicamentos de alto custo

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A Comissão de Saúde aprovou projeto que insere na Lei Orgânica da Saúde exigências sobre publicidade das informações sobre a assistência farmacêutica para o acesso aos medicamentos de alto custo pelos cidadãos (PL 1613/22). O projeto do deputado José Nelto (PP-GO) cria a plataforma eletrônica Cura para facilitar o acesso a esses medicamentos. O texto

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CAS vai ouvir ministra da Saúde, Nísia Trindade, na terça-feira

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A ministra da Saúde, Nísia Trindade, vai participar da reunião da Comissão de Assuntos Sociais (CAS) agendada para terça-feira (16), a partir das 9h30. Ela vai prestar informações ao colegiado sobre as ações, desafios, metas, planejamento e diretrizes governamentais do Ministério da Saúde.  A ministra também deve falar sobre o aumento dos casos de dengue no país,

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