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Redes Sociais

Lira defende responsabilização das ‘big techs’ por ofensiva contra o PL das Fake News

Diário Legislativo /

O presidente da Câmara dos Deputados, Arthur Lira (PP-AL), defendeu a regulamentação das redes sociais e criticou a atuação das big techs no debate do Projeto de Lei das Fake News (PL 2630/20), cuja votação foi adiada nesta terça-feira. “Nós demos uma semana para que as big techs fizessem o horror que fizeram com a […]

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Lira defende a busca do equilíbrio entre democracia e liberdade de expressão

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O presidente da Câmara dos Deputados, Arthur Lira (PP-AL), pediu nesta segunda-feira (13), em evento no Rio de Janeiro, equilíbrio na discussão das relações entre liberdade de expressão, redes sociais e democracia. Segundo ele, os Poderes da República precisam encontrar “o caminho do meio” ao tratar do assunto. “A sociedade brasileira espera que os administradores,

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Projeto proíbe redes sociais para menores de 12 anos e veda recompensa em games

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O Senado analisará projeto de lei que visa proteger crianças e adolescentes em ambientes digitais. A proposta proíbe, por exemplo, a criação de contas em redes sociais por crianças menores de 12 anos. Também veda as caixas de recompensa em games e estabelece regras para a publicidade digital. O PL 2.628/2022, apresentada no dia 18 de

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Campanhas de candidatos a deputado federal se concentram no Facebook e no Instagram

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Levantamento da Agência Câmara realizado com dados do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) mostra que a maioria dos candidatos a deputado federal utiliza o Facebook e o Instagram para realizar a campanha em mídias sociais. Dos 10.355 candidatos que se inscreveram no TSE para disputar uma vaga na Câmara, 5.048 têm contas no Facebook, ou quase

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Comissão analisa participação de ‘big techs’ no mercado brasileiro de pagamentos

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A Comissão de Fiscalização Financeira e Controle da Câmara dos Deputados realiza uma audiência pública nesta terça-feira (12) sobre a participação das empresas Google, Apple e WhatsApp no mercado brasileiro de pagamentos. O debate será realizado às 15 horas, no plenário 9, e poderá ser acompanhado ao vivo pelo e-Democracia. O deputado Aureo Ribeiro (Solidariedade-RJ),

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Lei prevê regras para a contratação de serviços de comunicação digital

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O presidente Jair Bolsonaro sancionou sem vetos a Lei 14.356/22, que permite à administração pública usar regras específicas da contratação de publicidade para licitar também serviços de comunicação digital e de comunicação institucional. O texto foi publicado no Diário Oficial da União desta quarta-feira (1º). A norma é oriunda do substitutivo elaborado pela deputada Celina

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Sequestro de contas em redes sociais poderá ser considerado crime

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O Senado vai analisar um projeto de lei que tipifica crimes digitais como o estelionato no ambiente virtual e o sequestro de contas em redes sociais. Apresentado em março pelo senador Mecias de Jesus (Republicanos-RR), o PL 651/2022 altera o Código Penal. De acordo com o texto, a pena para aquele que hackear e sequestrar

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Câmara aprova projeto sobre licitação de publicidade em comunicação digital

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A Câmara dos Deputados aprovou nesta quarta-feira (16) projeto que permite à administração pública usar regras específicas de contratação de publicidade para licitar serviços de comunicação digital (mídias sociais e canais digitais) e de comunicação institucional (relações com a imprensa e relações públicas). A proposta será enviada ao Senado. De autoria do deputado Cacá Leão

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Comissão debate projeto que obriga plataformas digitais a repartir receita publicitária com mídia tradicional

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A Comissão de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática da Câmara dos Deputados realiza audiência pública nesta quinta-feira (16) para discutir o Projeto de Lei 1354/21, que obriga as plataformas digitais que disponibilizam conteúdo noticioso a dividir com a mídia tradicional as receitas publicitárias advindas da reprodução das notícias. A proposta altera o Marco Civil

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Aliciadores reforçam atuação nas redes sociais durante a pandemia, adverte especialista

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Dados apresentados, na sexta-feira (3), durante audiência pública interativa que discutiu a situação dos brasileiros no exterior, mostram que o tráfico de pessoas vem mudando sua forma de atuação desde a pandemia de covid-19. O debate foi promovido pela Comissão Mista Permanente sobre Migrações Internacionais e Refugiados (CMMIR), por meio de requerimento (REQ 5/2021) do

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