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Comissão discute papel do parlamento no combate aos crimes cibernéticos

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A Comissão de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática da Câmara dos Deputados promove seminário nesta quinta-feira (2) sobre o papel do Parlamento brasileiro no combate aos crimes cibernéticos. O evento será realizado às 14h30, no plenário 14. O seminário atende requerimentos apresentados pelos deputados Bibo Nunes (PSL-RS) e Luis Miranda (DEM-DF). Bibo Nunes lembra […]

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Procurador e delegados cobram acesso a dados para combater crimes digitais

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O procurador da República George Lodder e delegados que investigam crimes cibernéticos defenderam, nesta quinta-feira (18), o acesso facilitado a dados de plataformas digitais, em particular o número de endereços de IP (Internet Protocol). “As plataformas negam informações para autoridades brasileiras e não comunicam crimes a que têm acesso”, lamentou George Lodder, membro do Grupo

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Comissão promove seminário para discutir o combate aos crimes cibernéticos

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A Comissão de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática da Câmara dos Deputados realiza seminário virtual nesta quinta-feira (18) sobre o papel do Parlamento brasileiro no combate aos crimes cibernéticos. O evento acontece a partir das 14h30, no plenário 14, e poderá ser acompanhado de forma virtual e interativa pelo e-Democracia. País vulnerável O deputado

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Proposta prevê regras tributárias para contratos de publicidade virtual

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O Projeto de Lei 2134/21 obriga as empresas que disponibilizam espaço para a exposição ou divulgação de qualquer tipo de anúncio a impulsionar conteúdos na internet ou gerem algum tipo de tráfego deverão prestar informações à Receita Federal. O texto tramita na Câmara dos Deputados. Entre as informações estão o tipo de anúncio, a data

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Cancelado seminário sobre combate a crimes cibernéticos

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Foi cancelado debate que Comissão de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática da Câmara dos Deputados faria na tarde desta segunda-feira (25) sobre o papel do Parlamento no combate aos crimes cibernéticos no Brasil. Os pedidos para realização do seminário foram apresentados pelos deputados Bibo Nunes (PSL-RS), Luís Miranda (DEM-DF), Rodrigo Coelho (PSB-SC), Roberto Alves

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Comissão promove seminário sobre combate a crimes cibernéticos

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A Comissão de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática da Câmara dos Deputados promove seminário na segunda-feira (25) sobre o papel do parlamento no combate aos crimes cibernéticos no Brasil. O evento ocorre a partir das 14h30. Clique aqui para participar Os pedidos para realização do seminário foram apresentados pelos deputados Bibo Nunes (PSL-RS), Luís Miranda

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Projeto que criminaliza coleta virtual de dados para diferenciar preços tem parecer favorável

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Durante a reunião da Comissão de Transparência, Governança, Fiscalização e Controle e Defesa do Consumidor (CTFC), na tarde desta terça-feira (28), o senador Styvenson Valentim (Podemos-RN) leu o seu relatório favorável ao projeto que classifica como prática abusiva o uso de dados pessoais coletados na internet para oferecer produtos e serviços a preços distintos para

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Câmara realiza sessão para votar projetos após reunião do Congresso

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A Câmara dos Deputados realiza sessão do Plenário para análise de propostas nesta segunda-feira (27), após a primeira parte da reunião do Congresso Nacional  para deputados. A sessão do Congresso é dividida em três etapas: às 10 horas, para deputados; às 16 horas, para senadores; e às 19 horas, novamente para deputados. Entre os itens

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Presidente do Congresso devolve ao governo a MP que limita remoção de conteúdos em redes sociais

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O presidente do Senado e do Congresso Nacional, Rodrigo Pacheco, anunciou no Plenário do Senado Federal a devolução ao Poder Executivo da Medida Provisória 1068/21, que limita a remoção de conteúdos em redes sociais. Conforme o ato declaratório da devolução, a MP foi rejeitada sumariamente e perdeu seu efeito legal, tendo sua tramitação encerrada no

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Pacheco diz que decisão sobre MP que altera marco civil da internet sai esta semana

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A Consultoria Legislativa do Senado está avaliando a constitucionalidade da medida provisória (MP 1.068/2021), assinada por Jair Bolsonaro, que altera o Marco Civil da Internet (Lei 12.965, de 2014) para limitar a remoção de conteúdos abusivos publicados nas redes sociais. De acordo com o presidente do Congresso, senador Rodrigo Pacheco, até o início desta semana

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